(Foto: Ilustração)
O projeto de lei que aumenta de R$ 23,6 mil para R$ 27,5 mil o salário do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) agora só deve ser votado na sessão desta quinta-feira (14). O líder do prefeito vereador Luís Claudio (PP), disse em coletiva de imprensa, que a proposta será discutida e o objetivo é chegar num consenso para que ele não tenha emendas, e passe com a votação dos 25 vereadores.
“Então tudo isso tem que ser tratado com muita cautela, muita parcimônia, muito cuidado, pra gente não prejudicar o servidor público e estabelecer aquilo que seja justo para o município e para a sociedade”, afirmou Luís Claudio.
O vereador Marcelo Bussiki (PSB) apresentou duas emendas, uma modificativa e outra supressiva, a fim de impedir que seja concedido aumento salarial ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), de R$ 23 mil para R$ 27 mil em 2020 e R$ 32 mil em 2021. O projeto que prevê o aumento salarial do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais foi proposto pela Mesa Diretoria da Câmara de Cuiabá.
Luis Claudio afirmou que teve conhecimento das emendas, mas não chegou a vê-las.
A medida se dá em razão de Bussiki não concordar com a proposta, além de ter sido voto vencido na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Na ocasião, Bussiki foi contra o aumento por entender que a proposta vai gerar um impacto de quase R$ 10 milhões até 2021 – o que pode complicar ainda mais as contas da Prefeitura de Cuiabá.
Conforme projeto proposto, o salário ficaria fixado em R$ 27 mil para o prefeito, R$ 15 mil para o vice-prefeito e R$ 13 mil para os secretários em 2020. Já em 2021, o valor aumentaria para R$ 32 mil para o prefeito, R$ 18 mil para o vice-prefeito e R$ 15 mil para os secretários. Segundo Bussiki, os aumentos são um risco às finanças da Prefeitura de Cuiabá, porque o Município está com uma nota fiscal C no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Além disso, o Município possui uma “gestão em dificuldade”, conforme o Índice Firjan de Gestão Fiscal. “Em uma cidade com claras dificuldades orçamentárias e financeiras, propor o aumento de salário do prefeito e seu secretariado é como premiar uma pessoa que só tem praticado a má-gestão em desfavor do cidadão cuiabano”, disse.
Além disso, Bussiki ressaltou que a atual remuneração de R$ 23 mil já atende as prerrogativas e atribuições do cargo de prefeito da Capital, especialmente quando comparada com as demais capitais do País. De acordo com levantamento apresentado por Bussiki, o salário do prefeito de Cuiabá é mais alto do que o de 17 prefeitos de capitais, incluindo de cidades como Rio de Janeiro, que possui 6,3 milhões de habitantes. “No comparativo, Cuiabá só fica atrás de 8 capitais. Todo o resto ganha menos que R$ 23 mil. Se houver o aumento para R$ 27 mil, o prefeito de Cuiabá receberá o segundo maior salário entre os prefeitos de Capitais. Agora, não vejo como o prefeito de Cuiabá deva ganhar mais que um prefeito de São Paulo, cuja população supera 12 milhões de pessoas”, disse.
Apesar da argumentação, Bussiki foi voto vencido na comissão de orçamento. Votaram a favor do projeto de aumento dos salários os vereadores Orivaldo da Farmácia (Progressistas) e Chico 2000 (PR). Ambos fazem parte da base de sustentação de Emanuel Pinheiro na Câmara de Cuiabá. O projeto também teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). ( Com informações da Assessoria)