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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 17.05.2019 | 14h:04

Ulysses rebate novamente Janaina em polêmica pelo corte da verba indenizatória

Por: Ana Adélia Jácomo / O Bom da Notícia

AL-MT

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A troca de acusações entre a presidente da Assembleia Legislativa, Janaina Riva (MDB), e o deputado estadual Ulysses Moraes (DC) continua nesta sexta-feira (17). Após a deputada publicar um vídeo em suas redes sociais para rebater o colega que apresentou projeto de redução em 50% da verba indenizatória, Ulysses enviou a segunda nota oficial às redações para novamente desmentir a deputada.

 

Segundo ele, sua campanha eleitoral de 2018 foi baseada em diversas propostas de mudança na Casa de Leis, entre elas a redução da Verba indenizatória, que passaria de R$ 65 mil para R$ 32,5 mil, por mês. Contudo, Janaina, segundo ele de forma inverídica, estaria afirmando que ele prometeu extinguir o benefício. 

 

Ulysses declarou ainda que faz uso de apenas um veículo dos vários a que tem direito, e economizará cerca de R$ 300 mil em seus quatro anos de mandato, da mesma forma seu gasto com pessoal seria 50% do que poderia gastar para contratação de pessoal, tendo a menor equipe de gabinete da Assembleia Legislativa. 

 

Entenda o caso 

 

O Projeto de Lei 72/2019 - do deputado Ulysses Morais -, reduz em 50% a Verba Indenizatória dos deputados estaduais, em 2/3 as VIs para outros cargos de 1º escalão e, ainda, obriga a prestação de contas dos gastos. 

 

O projeto foi aprovado por 3 votos a 2, nesta última quarta-feira (15), na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, da Assembleia Legislativa. Votaram contrário o presidente da comissão, deputado estadual, Romoaldo Junior (MDB), e Valdir Barranco (PT), membro.  

 

Hoje, a verba indenizatória repassada aos parlamentares estaduais é de até R$ 65 mil. Caso o projeto de lei seja aprovado em plenário e sancionado pelo governo do estado, o valor será reduzido para R$ 32,5 mil.  

 

Além da redução da VI parlamentar, a proposta reduz o valor pago de até R$ 12 mil para R$ 4 mil da VI dos servidores do chamado “primeiro escalão”. 

 

Que seriam os cargos de consultor técnico-jurídico da Mesa Diretora; consultor técnico-legislativo; controlador interno; procurador-geral; consultores coordenadores dos núcleos de comissões; chefes de gabinete e gestores de gabinete.    

 

De acordo com o presidente da Comissão, o deputado Romoaldo Júnior, foi votado e aprovado o mérito do teor da proposta. "Agora a proposta seguirá para a votação em plenário. Se aprovada, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para analisar sua constitucionalidade. O trâmite é de pelo menos 30 dias. Isso porque não está em dispensa de pauta.  

 

Caso seja rejeitada será encaminhada para o arquivo ou, em caso de aprovação, será encaminhada à sanção do governador do Estado”, ainda explicou Romoaldo Júnior.    

 

Veja a nota de Ulysses na íntegra:

 

Em relação às afirmações feitas, em um vídeo publicado na noite de quinta-feira pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) em suas redes sociais, citando o deputado estadual Ulysses Moraes (DC), o parlamentar esclarece:

 

*Em momento algum, seja em seu mandato ou em sua campanha eleitoral, Ulysses Moraes prometeu EXTINGUIR a verba indenizatória, mas sim reduzi-la, além de utilizá-la de forma transparente. Este compromisso foi cumprido com seus eleitores, ao apresentar o Projeto de Lei 72/2019, que prevê a redução de 50% dos valores disponíveis a título de verba indenizatória parlamentar, assim como a sua devida prestação de contas. 

 

*Em relação a afirmação de Janaina Riva de que Ulysses Moraes utiliza de veículos disponibilizados pela ALMT, o parlamentar faz uso de apenas um veículo dos vários a que tem direito, e economizará cerca de R$ 300 mil em seus quatro anos de mandato.

 

*A parlamentar, no vídeo, afirma ainda que Ulysses Moraes tem um gasto mensal de cerca de R$ 100 mil com os servidores indicados por seu gabinete. Este valor, com exceção dos cargos obrigatórios (Assessor de Imprensa, Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico) e dos funcionários efetivos da Casa, é de apenas R$ 39 mil. O valor para contratações para cada parlamentar, disponibilizado pela ALMT, é de R$ 79 mil mensais. Sendo assim, Ulysses Moraes utiliza apenas 50% do que poderia gastar para contratação de pessoal. 

 

*Outra informação inverídica apresentada por Janaina Riva em seu vídeo diz respeito aos funcionários do gabinete de Ulysses Moraes. O parlamentar possui, atualmente, 14 colaboradores em sua equipe. Possui três funcionários efetivos da Casa, além dos três cargos obrigatórios, e oito comissionados, sendo a MENOR equipe de toda Assembleia Legislativa. 

 

*O deputado estadual Ulysses Moraes reafirma seu compromisso com um mandato em que preza pela transparência e austeridade, sempre baseado na verdade, e faz um desafio à deputada, informando à população todas as verbas que recebe, além de quanto custa aos cofres públicos, mensalmente, seu gabinete e sua equipe.

 

Deputado Estadual Ulysses Moraes

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