O ex-deputado federal e atual suplente, Valtenir Pereira (MDB) e o ex-prefeito de Confresa (a 1.167 quilômetros de Cuiabá), Gaspar Lazzari (PSD), são alvos da segunda fase da Operação Tapiraguaia, deflagrada na manhã dessa quinta-feira (22), pela Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
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A ação visa combater um esquema de desvio de recursos públicos federais e pagamento de propinas nas prefeituras de Confresa e Serra Nova Dourada (a 1.019 km da capital). A segunda fase é resultado da análise dos dados bancários e dos objetos apreendidos durante a primeira fase da operação em janeiro deste ano.
O mandado contra Valtenir Pereira seria de busca e apreensão. O material colhido aponta que o ex-deputado - no período entre 2014 a 2016 -, teria montado um esquema criminoso, em conluio com empresários e prefeitos de Confresa e Serra Nova Dourada. Segundo a PF, cerca de R$ 601 mil teriam sido utilizados para pagamentos de propina.
O ex-chefe do município de Confresa, Gaspar e o assessor parlamentar, Marcelo Luiz Faustino foram presos. Marcelo já está na sede do órgão em Cuiabá. Gaspar já foi denunciado em abril deste ano pelo Ministério Público Federal (MPF) em Barra do Garças (a 500 km de Cuiabá), sob acusação de fraudes nos processos licitatórios referentes às áreas de saúde, educação e infraestrutura rural do município.
As investigações mostram que Valtenir, na condição de parlamentar, teria viabilizado a realização de convênios entre o Ministério da Integração Nacional – Secretaria Nacional da Defesa Civil e as prefeituras -, amparando-se na justificativa de construção de pontes de concreto emergenciais, devido às enchentes provocadas pelas chuvas.
Os prefeitos, beneficiados com os recursos federais, realizavam licitações repletas de irregularidades, combinando previamente com os empresários contratados para a execução das obras. Os políticos exigiam propinas a essas pessoas, na medida em que fossem realizados os pagamentos.
Os valores utilizados nas propinas provinham na maioria das vezes de medições fraudulentas, como atestados de serviços não realizados ou realizados a menor custo. Os montantes eram repassados aos gestores municipais e ao ex-deputado, por meio de depósitos/transferências em contas de terceiros.
A análise policial também aponta a emissão de cheques, entregas de dinheiro em espécie e até mesmo pagamento de boletos e contas dos gestores públicos (contas de energia, boletos de estabelecimentos comerciais, dívida em hotéis, etc). Os valores repassados ao deputado eram, em regra, depositados em contas bancárias de seus assessores ou de empresas a eles vinculadas, sendo que uma das empresas é fantasma.
Ainda segundo a PF, os assessores e as respectivas empresas recebiam valores avulsos das prefeituras por suposta prestação de serviços de assessoria e consultoria para liberarem as parcelas dos convênios por meio de lobby. As obras da prefeitura de Confresa teriam gerado em torno de R$ 413 mil em propinas aos agentes públicos envolvidos, enquanto as de Serra Nova Dourada o montante de R$ 187 mil.
São alvos da operação o ex-deputado federal, dois assessores, dois prefeitos, uma presidente de comissão de licitação, dois engenheiros fiscais e um assessor jurídico.
Os investigados irão responder por organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e crimes licitatórios, podendo pegar até 40 anos de prisão. (Com assessoria)
