O Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) estabeleceu, nesta segunda-feira (21), regras para uma experiência-piloto de reabertura das agências da Previdência Social a partir do dia 1º de julho.
A publicação da portaria no Diário Oficial da União estabelece que, para participar do plano de retorno dos atendimentos presenciais, os servidores convocados deverão assinar um Termo de Ciência e Responsabilidade. O Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP) durará 60 dias.
Depois deste período, o Comitê Gestor do PGAP vai avaliar o grau de comprometimento dos servidores participantes, a efetividade dos resultados e dos benefícios e prejuízos para o INSS.
Também foram estabelecidas regras para os servidores, que deverão cumprir metas de atendimentos, permanecer no local de trabalho durante toda a jornada semanal e comunicar imediatamente a necessidade de afastamento por questões de saúde.
O horário de atendimento regular das agências deverá ser mantido, sendo necessário organizar a quantidade de servidores por turno.