Os agentes socioeducativos entrarão em greve a partir deste sábado (12). A medida visa provocar as autoridades competentes a se atentarem para uma equiparação no setor público e melhorias nas estruturas das unidades de atendimento aos menores infratores.
De acordo com o presidente do Sindicato da Carreira dos Profissionais do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso (Sindpss), Paulo César de Souza, todos os serviços ofertados pela categoria serão suspensos no estado, a começar pelas visitas de familiares, que geralmente acontecem de quarta à domingo. Porém, ele explica que a medida é necessária por motivos reais, uma vez que já foram realizadas diversas tentativas de negociações para que o governo do Estado cumprisse com o seu papel no oferecimento de condições dignas de trabalho. Porém, sem êxito.
“Há mais de 5 anos a gente vem cobrando do governo, das autoridades, da secretaria. A cada dia que passa, mais ruim fica para se trabalhar. Servidores sendo ameaçados, porque não tem espaço para trabalhar e os espaços que têm são totalmente insalubres para nós os agentes e principalmente para os adolescentes”, afirmou o sindicalista ao O Bom da Notícia.
O agente socioeducativo tem como função efetuar de forma segura o transporte e a acomodação de menores que apresentaram ao longo dos últimos anos, problemas de conduta ou que tiveram envolvimento com crimes. Em contrapartida, a classe alega estar sofrendo com ataques dentro e fora desses locais, que se tornaram impróprios, em razão da falta de segurança e do efetivo que é insuficiente para atendê-los.
Conforme o presidente do Sindpss, a última greve realizada aconteceu em 2014 e a nova foi decidida nesta quinta-feira (1), após uma assembleia geral. Na época, os servidores apresentaram uma pauta contendo vários itens de reinvindicações, entre eles a solicitação para um concurso público, mas que não foi atendido.
Paulo Cesar ainda denuncia uma situação de descaso para com o servidor, em função da não criação do Regimento Interno e do Plano de Segurança e Contingência.
“Nós estamos cobrando construções novas para o sistema, concurso público desde 2014 sendo prometido, e aí o governo vem só renovando contratos, e a gente não aceita mais esse tipo de ação, porque precariza o nosso trabalho. A questão também de uma regulamentação interna de todas as unidades do estado em relação à um regimento interno de funcionamento das unidades. A gente ainda não tem, cada um trabalha de uma forma, e aí os colegas vem sofrendo retaliação do próprio Judiciário em relação à isto, porque não tem nenhuma normativa”, explicou.
Compõem os trabalhadores da Segurança Pública do Sistema Socioeducativo, cerca de 650 entre seguranças e profissionais da Assistência Social, tais como: médicos, enfermeiros, psicólogos, educador físico, pedagogos e assistentes sociais. Desses, 250 são atuantes no translado dos adolescentes infratores. Porém, o sindicato aponta que para atender a demanda seria necessário o dobro desses profissionais.
Segundo o representante da classe, foi produzido um dossiê contendo mais de 200 páginas, que será entregue na próxima segunda-feira (14) às mãos do promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Paulo Prado, com a finalidade de conscientiza-lo da realidade desses trabalhadores, que vão paralisar 100%.
“Nós estamos com um dossiê pronto com inúmeras fotos, mais de 70 especificamente, para mostrar ao doutor Paulo Prado, que é o coordenador geral do Ministério Público, que cuida da infância e adolescência. Nós vamos mostrar para ele a realidade do sistema. Nesse dossiê está documentos protocolados e reuniões. Inclusive, já fizemos greves anteriores e nenhuma das promessas foram cumpridas”, finaliza.