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Caso seja aprovado na Assembleia, o projeto apresentado pelo deputado tucano, Wilson Santos, para que seja criada a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, Mato Grosso estará entre os poucos estados brasileiros a ter um órgão público desta natureza.
O projeto de lei – N° 1222/2019 - foi protocolado no Legislativo estadual na semana passada e de acordo com o parlamentar tucano, reforçará enormemente a luta, no Estado, contra a 'onda crescente de bullying e violência em razão de discriminação racial e intolerância, cada vez mais observados na sociedade'.
Ainda para Santos, a proposta de recomendar ao Executivo a criação de uma delegacia exclusiva para apurar estes crimes, é porque esta iniciatiava dará, certamente, mais confiança ao cidadão, alvo deste tipo de discriminação. E ao Estado, que devolve com ações práticas, as reivindicações históricas de pessoas que têm sido vítimas recorrentes desta falta de respeito pelas diferenças, podendo por meio do órgão público punir com rigor os responsáveis pela prática abominável.
Sob a definição da enciclopédia Wikipédia, o órgão público - na prática -, combateria os crimes de racismo e homofobia, preconceito e intolerância. Incluso, nesta ação, a falta de respeito religiosa, comumente contra as religiões de matriz africana, a exemplo do Candomblé e Umbanda. Os crimes de racismo, normalmente, são praticados contra grupos étnico raciais, como negros, ciganos, imigrantes estrangeiros [africanos, coreanos, chineses, etc].
Sob esta olhar, claro, o objetivo da delegacia é registrar, apurar, investigar e combater casos que envolvam violência ou discriminação contra pessoas, além de abrir inquéritos e outros procedimentos necessários.
“O objetivo da delegacia é registrar, apurar, investigar e combater casos que envolvam violência ou discriminação contra pessoas”
Nos últimos quatro anos Mato Grosso acolheu uma quantidade significativa de haitianos que migraram no país em busca de estabilidade financeira e oportunidade de trabalho. A imigração haitiana aumentou, no entanto, a partir de 2010, após o terremoto que sacudiu violentamente o Haiti, e em particular a capital, Porto Príncipe. A catástrofe provocou a morte de mais de 150 mil pessoas e deixou cerca de 300 mil desabrigados.
O estado que antes já tinha boa parte da população negra, viu este número se elevar expressivamente. O Brasil, aliás, possui 64% de sua população de cor negra, segundo a última pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A miscigenação entre as culturas brasileiras e haitianas, e até mesmo com outras nacionalidades, acaba gerando um aumento no número de preconceitos.
Ao site O Bom da Notícia, Wilson Santos também pontuou que a criação da delegacia faz-se necessária hoje no Estado, diante do crescimento no número de casos de crimes e de violência em decorrência do racismo, injúria racial e de outras modalidades de violência relacionadas a raça.
O projeto - ainda de acordo com ele - deverá, em breve, ser submetido à apreciação nas comissões existente na Casa de Leis. Somente depois destas formalidades, que ele segue para o plenário para sua aprovação ou não.
Sentindo o preconceito na pele
“Às vezes quando eu saio com turbante e colar mais extravagante, já percebo olhares discriminatórios. Muitas vezes até sexistas, porque me confundem com haitiana, africana e aí entra na questão da exclusão e inferiorização em determinados locais públicos ou até mesmo privados”, relatou a estudante de serviços sociais, Luana Doranty de Souza.
A estudante comemorou a possibilidade da criação desta delegacia, revelando que o órgão obviamente reforça seus direitos legais, tornando-o ainda mais eficaz. Ao apontar que, hoje, ela precisa se defender das discriminações com as ferramentas pessoais que tem, ou seja, ao seu próprio modo.
"Tendo uma delegacia onde eu possa buscar o meu direito, não ficaria mais fácil, sob o ponto de vista de que teria que me utilizar deste mecanismo para exigir respeito às diferenças. Mas, claro, ficaria mais seguro. Pois se algo torna-se ‘obrigatório’, o respeito aos meus direitos, legalmente e diante da sociedade, ficam mais fáceis. Então uma delegacia para as questões étnico-raciais seria muito bem-vinda para a população negra e parda deste Estado”, ressalta.
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A atriz Caucau Protásio foi alvo de discriminação racial quando gravava filme em Quartel de Bombeiros
Episódio de racismo
Recentemente, a grande mídia debateu um episódio de racismo contra a atriz e humorista, Cacau Protásio, de 44 anos, da Rede Globo, famosa por suas hilariantes participações no programa humorístico 'Vai que Cola'.
Ela foi ofendida por um membro do quartel de Bombeiros no Rio de Janeiro após gravar cenas de um filme no local. O homem que gravou o vídeo e áudios com as ofensas com a humorista, proferiu uma série de ofensas racistas, gordofóbicas e ainda homofóbicas contra Cacau e os bailarinos que a acompanhavam na gravação.
“Olha a vergonha no pátio do quartel central. Essa mulher do ‘Vai que Cola’, aquela gorda, colocou a farda e botou os dançarinos viados com roupa de bombeiro. Isso é um esculacho, rapaz. Qual é a desse comandante? Vai deixar uma putaria dessas no pátio do quartel?”
A atriz gravou cenas em um quartel do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro para o filme “Juntos e Enrolados”, que deverá estrear em breve. Após as gravações, o áudio - supostamente de um bombeiro -, começou a circular nas redes socais com várias ofensas à atriz e o elenco do filme. “Começaram a xingar, começaram a insultar e é muito doloroso ouvir”, relembrou a atriz em uma das diversas matérias que acabaram circulando em nível nacional por conta do lastimável episódio
Como no Rio de Janeiro existe uma delegacia especializada para esse tipo de crime Protásio, imediatamente, foi até a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), onde registrou um boletim de ocorrência por injúria.
Em Mato Grosso, como ainda não existe esta delegacia especializada, quando estes crimes ocorrem, suas vítimas ainda recorrem à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher.