Sábado, 13 de Julho de 2024

CIDADES Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2023, 12:47 - A | A

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NA SEXTA

Feriado da Imaculada Conceição pode ter comércio aberto em Cuiabá e VG

Da Redação do Bom da Notícia com Assessoria

Na próxima sexta-feira (8), será celebrado o feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, ainda assim, o comércio da capital e de Várzea estará autorizado a funcionar. Segundo a Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT, a exigência para os comerciantes que resolverem abrir as portas é quanto ao pagamento das horas trabalhadas em dobro, assim como para as comissões de vendas para aqueles que atuam neste regime de trabalho.

A regra consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e que abrange os dois municípios. Com relação às instituições bancárias e administrações públicas municipais e do estado, não haverá expediente no feriado, com exceção das atividades consideradas essenciais, assim como farmácias, hospitais e postos de combustíveis.

O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, lembra, inclusive, do horário especial de funcionamento do comércio para o mês de dezembro.

“Excepcionalmente neste mês, o comércio de rua e de shoppings em Cuiabá e Várzea Grande pode funcionar com horário elastecido. Ainda assim, lembramos que as empresas devem respeitar o limite diário de trabalho, que é de oito horas, podendo ser estendido por mais duas horas, desde que elas sejam pagas em dobro”, explica Wenceslau Júnior.

Esclarecendo ainda que a medida, firmada entre os sindicatos patronais do comércio (empresários) e laboral (trabalhadores) que representam a categoria nos municípios, com mediação da Fecomércio-MT é “uma forma de contribuir com o período em que, historicamente, consumidores saem mais às compras nesta época do ano.