Em breve a temática do ‘incompreensível’ ICMS deixará de ser um problema na mesa dos empresários. A novidade é que no próximo mês será lançado o livro “Processo Administrativo Tributário no Estado de Mato Grosso”, a obra servirá como manual sobre a legislação do Imposto sobre Circulação e Mercadorias (ICMS) e dos procedimentos do Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso.
O renomado advogado, especialista em Direito Constitucional e Direito Tributário, hoje, mestrando em Direito Tributário em Brasília, Thiago Dayan, é um dos participantes do livro, que será uma importante ferramenta para fiscais tributários, advogados tributaristas, contabilistas e empresários.
Segundo Dayan um dos grandes problemas que o Mato Grosso enfrenta é o acumulo de processos administrativos a serem analisados, cerca de 250 mil processos estão na fila de espera. O que impacta diretamente na arrecadação do Estado.
“Hoje o Estado além de perder arrecadação, pois não tem agilidade para analisar os processos administrativos estocados, ainda sofre com a fragilidade nas autuações dos contribuintes. O que ocasiona esse estoque absurdo de defesas administrativas a serem analisadas. A obra trata-se, portanto, de uma maneira de auxiliar os profissionais que precisam manter contato com a legislação tributária mato-grossense e descomplicar as nuances do processo administrativo tributário do Estado”, revela.
O livro tem como coordenadores: Thiago Dayan e André Fantoni. Assinam artigos na edição: Fabiana Tomé, Carlos Montenegro, Rafael Rocha, Giseli Alves, Carlos Rezende, Mario Fernando Castilho, Claudia Marchetti, Ana Paula Gomes, Sandra de Almeida, Thiago Rosler, Victor Maizman, Juliana Bueno e Christiano Goncalves.