Unidade estruturada em ambiente para melhor acolher vítimas de violência doméstica e sexual que procuram o serviço policial em Cuiabá, o Plantão da Mulher 24 horas completa 3 meses de funcionamento com 4.137 procedimentos instaurados, uma média de 46 por dia no período. Inaugurado em setembro deste ano pelo governo estadual, o trabalho se subdividiu entre registros de ocorrências, autos de prisões em flagrante, medidas protetivas de urgência, termos circunstanciados e oitivas.
Já o atendimento psicossocial da unidade, que reúne equipe de assistentes sociais e psicóloga, realizou, até 30 de novembro, 2.073 atendimentos, entre acolhimentos, escutas, avaliação de risco e encaminhamentos.
Medidas protetivas chegam a volume de 700 no período
Os números demonstram a importância do funcionamento da unidade, que absorve em torno de 33% dos procedimentos de plantão, antes realizados nas Centrais de Flagrantes da Polícia Civil em Cuiabá e Várzea Grande. O levantamento compilado pelo cartório da unidade policial inclui todos os procedimentos, como boletins registrados pelas polícias Civil e Militar, medidas protetivas de urgência, atendimentos psicossociais, autos de prisão em flagrante, termos circunstanciados de ocorrência (TCO) e as oitivas.
Todos os procedimentos que vão originar inquéritos policiais e medidas protetivas já são cadastrados diretamente no Processo Judicial eletrônico do Tribunal de Justiça, que está totalmente integrado ao sistema da Polícia Civil. Considerando as prisões em flagrante registradas pelo Plantão da Mulher, outubro teve o maior número, com 118 prisões.
No período total, foram 289 prisões, de setembro a novembro. Já em número de oitivas, outubro foi o mês com maior volume de pessoas no Plantão 24h foram 1.123, seguido por novembro, quando 816 pessoas foram ouvidas. Reunindo os números dos 3 meses, o total é de 2.560 oitivas, o que representa uma média de 31 pessoas ouvidas diariamente.
O delegado-geral da Polícia Civil, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, lembra que a criação da unidade se deupela necessidade de ter um espaço adequado que pudesse atender as vítimas de forma humanizada e que mulheres, crianças e adolescentes que lá chegam possam se sentir acolhidas.
Medida protetiva
O procedimento, estabelecido na Lei 11340/2006 como tutela de urgência para salvaguardar a integridade física, psicológica ou patrimonial das vítimas de violência, é um dos mais requisitados no Plantão da Mulher. Nos 3 meses de funcionamento, foram requeridas 700 medidas protetivas para vítimas de violência doméstica, o que representa uma média diária de quase 9 pedidos.
O mês de outubro registrou o maior número, com 274 requerimentos. Coordenador das Centrais de Flagrantes e do Plantão da Mulher, o delegado Fabiano Pitoscia destaca que a Polícia Civil se empenha para acompanhar os avanços legais e tecnológicos na prestação de serviços às vítimas de violência doméstica e sexual.