O Procon Municipal de Cuiabá foi acionado para intervir em uma situação envolvendo o cancelamento de um trajeto rodoviário, a fim de que a empresa de ônibus interestadual devolvesse os valores pagos pelos passageiros ou remarcasse a viagem. O fato teria acontecido na noite de segunda-feira (14) e, até a terça-feira (15), os responsáveis ainda não haviam resolvido a situação.
De acordo com relatos dos passageiros, a empresa não havia prestado nenhuma assistência adequada, nem mesmo fornecido itens básicos como água e alimentação.
Diante da denúncia, uma equipe do Procon, composta por três servidores, se deslocou até a rodoviária para averiguar a situação e buscar uma solução para os consumidores prejudicados.
Após diálogo com representantes da empresa, a equipe conseguiu realizar uma conciliação no próprio terminal rodoviário. Ficou acordado que as passagens seriam remarcadas para o mesmo dia, além do reembolso integral do valor que os passageiros tiveram de arcar em um hotel próximo à rodoviária. A empresa também se comprometeu a custear o almoço dos viajantes até o horário de embarque.
Segundo a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, este não é um caso isolado, e o órgão de defesa do consumidor tem sido fundamental para intervir, garantindo o direito do cidadão.
“A secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, à qual o Procon Municipal é vinculado, já havia alertado sobre a recorrência de reclamações no terminal rodoviário e sugerido a instalação de um ponto fixo de atendimento do Procon no local, como estratégia para garantir o atendimento imediato dos consumidores, especialmente em situações emergenciais como esta. E, seguindo a orientação, o Procon se prepara para estar de forma fixa no terminal rodoviário em breve”, explicou Mariana.
A expectativa é que o novo ponto de atendimento proporcione mais agilidade na resolução de conflitos e promova maior orientação aos usuários do transporte rodoviário na capital.
TITULAR
Mariana Almeida Borges assumiu o Procon Municipal no dia 7 deste mês, conforme publicado na Gazeta Municipal.
É formada em Direito pela Universidade de Cuiabá, advogada há 7 anos, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em Direito Administrativo pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso e possui MBA em Gestão Estratégica Aplicada à Gestão Pública pela UFMT.