Esta quarta-feira (19) foi o último dia de trabalho do Judiciário. Depois da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que aconteceu pela manhã, começou o recesso.
O ministro Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo da Corte, participou da última sessão e não poupou os colegas. Ele tem sido provocativo nos últimos meses, apesar de nunca estar entre os mais polêmicos da Corte. Nesta manhã, não foi diferente.
Depois da sessão, almoçou com os ministros no Salão Nobre da Suprema Corte. Foi acompanhado do presidente Dias Toffoli e dos colegas Fachin, Barroso e Fux. Gilmar Mendes está fora do País e o decano Celso de Mello não compareceu à sessão do plenário. Aparentemente não comentou das decisões que estava prestes a divulgar.
No caminho para o gabinete encontrou alguns jornalistas e disse que tinha “bombas” pra soltar. E que seriam três. Mas não adiantou o teor.
Poucos minutos depois divulgou a decisão de que a eleição pra Presidência do Senado deveria ter voto aberto. Provocou reações acaloradas no plenário do Senado, que estava em sessão. Recebeu elogios e críticas. As críticas vieram do senador Renan Calheiros que falou em interferência de Poderes em discurso acalorado. Pro clima não esquentar, o presidente Eunício Oliveira encerrou a sessão, também última do ano, e falou que não queria fechar a legislatura “nesse clima”.
A grande bomba veio minutos depois, a decisão de soltar todos os presos em segunda instância. O Congresso, reunido na Câmara para votar o Orçamento do País para 2019, quase veio abaixo. Petistas comemoravam a possibilidade de ver Lula solto na véspera do Natal, e anti-petistas criticavam a decisão de Marco Aurélio.
Não parece ter sido por acaso que a decisão tenha sido tomada no início do recesso. Com isso, Marco Aurélio praticamente obrigava Dias Toffoli, que teve profunda ligação com o PT no passado, a ter o peso de manter ou revogar a decisão.
Durante a tarde, Marco Aurélio chegou a dizer que a manutenção da decisão seria um teste ao STF, e à Reuters ele disse que agiu porque houve manipulação da pauta. Disse ainda que acreditava que só o plenário derrubaria a decisão, o que acabou não acontecendo. “Se adotar autofagia em prejuízo à instituição, poderá ser derrubada. Vamos aguardar”, disse o ministro à agência de notícias.
Em função do recesso, a decisão só poderia ser apreciada em plenário em fevereiro. Coube a Toffoli reverter, após reunião de emergência com a equipe da Presidência.
Contrariado com a condução da pauta, as bombas de Marco Aurélio foram uma teste de forças. O ministro possivelmente queria mandar recados e saber até onde pode ir. A terceira bomba não veio. Ainda.
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