O ex-secretário de Saúde de Cuiabá Huark Douglas Correia e todos os outros réus investigados na Operação Sangria obtiveram na Justiça o direito de retirar a tornozeleira eletrônica. A decisão é do juiz Paulo Cezar Alves Sodré, da Sétima Vara Federal em Mato Grosso, e foi proferida nessa quarta-feira (4).
Huark Douglas Correia da Costa, Fábio Liberali Weissheimer (médico e sócio da Pró-Clin), Adriano Luiz Sousa ( empresário e advogado), Kedna Iracema Fonteneli Servo, Celita Liberali, Luciano Correa Ribeiro (médico e sócio da Pró-Clin), Flávio Taques e Fábio Alex Taques foram presos em dezembro de 2018 por fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos, administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário, vinculados a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização.
Em maio de 2019 todos eles deixaram a prisão e passaram a cumprir medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico, não se ausentarem de Cuiabá, terem o passaporte retido, não comunicarem entre si, nem com outros agentes públicos, não frequentar órgãos da administração pública, comparecer a todos os atos do processo e uso de equipamento de monitoração eletrônica.
O juiz derrubou todas as medidas cautelares, mantendo somente a proibição de que haja contato entre os réus.
Operação Sangria
A operação apurou irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin, Qualycare e a Prox Participações, firmados com o município de Cuiabá e o governo estadual. Segundo a apuração, a organização mantinha influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencentes a eles pudessem atuar livremente no mercado.
A investigação demonstra que a organização criminosa, chefiada por médicos, estaria deteriorando a saúde pública de Cuiabá e de Mato Grosso. Levantamento feito pela Central de Regulação de Cuiabá, em 2017, apontou que 1.046 pessoas aguardavam por uma cirurgia cardíaca de urgência e outras 390 por um procedimento cardíaco eletivo.
Decisão
Na decisão, o juiz aceitou o argumento da defesa dos réus de que o processo está parado há mais de oito meses e que eles estão “suportando” o ônus das medidas cautelares.
“Todos os denunciados nesta ação que, porventura, também são investigados em outros feitos referentes à Operação Sangria, suportam ônus desde o final de 2018, sem que até agora nenhum dos inquéritos tenham sido concluídos.As cautelares não têm um fim em si mesmas. Tem natureza instrumental. Enquanto os denunciados suportam o ônus das cautelares, haveria de se esperar que os órgão estatais incumbidos da investigação e da persecução em juízo tivessem ao menos concluída essa ou aquela diligência, com reflexo também na conclusão de ao menos um dos inquéritos policiais”, disse o magistrado na decisão.