Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024

POLÍTICA NACIONAL Terça-feira, 15 de Junho de 2021, 23:07 - A | A

Terça-feira, 15 de Junho de 2021, 23h:07 - A | A

Aprovada PEC que permite a pessoas a manter a nacionalidade brasileira

Agência Senado

O Senado aprovou a PEC 6/2018, que permite a pessoas que conseguirem outra cidadania manterem a nacionalidade brasileira. Quem foi morar no exterior e agora quer voltar para casa também terá mais facilidade para se repatriar, sem necessidade de um processo de naturalização. A fraude no processo de cidadania será a única causa para perda da nacionalidade, mesmo que a pessoa se torne apátrida. A proposta vai agora ser analisada pela Câmara dos Deputados.