Quarta-feira, 29 de Maio de 2024

POLÍTICA NACIONAL Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022, 12:34 - A | A

Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022, 12h:34 - A | A

Comissão aprova distribuição gratuita pelo SUS de ácido fólico para mulheres em idade fértil e gestantes

Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Proposições Remanescentes do Dia Anterior. Dep. Delegado Antônio Furtado UNIÃO-RJ
Antônio Furtado recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1236/22, que prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize gratuitamente, conforme prescrição médica, a suplementação medicamentosa de ácido fólico para mulheres em idade fértil e gestantes, como forma de prevenção de malformação fetal.

Pelo texto, de autoria do deputado Loester Trutis (PL-MS), caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei e promover campanhas educativas, políticas públicas e ampla divulgação da importância da suplementação de ácido fólico para mulheres em idade fértil e gestantes.

O parecer do relator, deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ), foi favorável à proposta. “Especialmente na gestação este ácido tem um papel extremamente importante, pois previne malformações fetais e pode reduzir em muito a incidência de defeitos do tubo neural, que mais tarde se transforma em medula espinhal, cérebro e estruturas protetoras vizinhas”, disse. “Por isso, tem sido recomendado o uso de suplementação para mulheres grávidas ou que estão tentando engravidar”, completou o deputado.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados Federais