A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (28) para debater o Projeto de Lei 6606/19, que trata da Política Nacional de Economia Solidária.
O encontro será realizado no plenário 14, às 14 horas.
Foram convidados para a audiência:
- o presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol Brasil), Leonardo Pinho;
- a vice-presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas) e presidente da Unicatadoras, Claudete Costa; e
- a coordenadora-executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Tatiana Valente.
Reconhecimento do Estado
A deputada Mara Rocha (PSDB-AC), relatora do PL 6606/19 (antigo PL 4685/12), acredita que o projeto impactará diretamente em mais de 19 mil empreendimentos solidários existentes no País, e poderá influenciar na criação de muitos outros, gerando emprego e renda para as comunidades.
"É extremamente relevante que o Estado reconheça legalmente a existência das organizações da economia solidária e que se empenhe na implementação de políticas públicas destinadas a incentivá-las, com linhas de crédito e facilidades de operações", disse Mara Rocha.
A proposta aguarda votação na Comissão de Agricultura.
Da Redação – RS