Sexta-feira, 14 de Junho de 2024

POLÍTICA NACIONAL Terça-feira, 03 de Novembro de 2020, 17:03 - A | A

Terça-feira, 03 de Novembro de 2020, 17h:03 - A | A

Girão critica STF por julgar ação sobre discussão de gênero nas escolas

Agência Senado

Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de "ativismo judicial declarado" por aceitar julgar, nos próximos dias, uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo PSOL: a ADI 5668. Girão afirmou que essa ação nem deveria entrar na pauta do STF.

A ação do PSOL pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o Plano Nacional de Educação à luz da Constituição para julgar se as escolas deveriam ser obrigadas "a coibir também as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual e respeitar as identidades das crianças e adolescentes LGBT".  Mas, segundo Girão, o objetivo da ação é inserir no Plano Nacional de Educação a "ideologia de gênero".

— Você, pai de família, você que não quer seu filho exposto a esse absurdo que é a ideologia de gênero, tem que se mobilizar, falar com seus representantes, deputados e senadores, entrar nas redes sociais. Manifeste a sua opinião — defendeu ele.            

O senador pelo Ceará declarou que o STF não pode legislar no lugar dos parlamentares, que foram eleitos para isso. E destacou que o Senado tem instrumentos para coibir tais excessos. Ele disse que o "ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal só vai parar quando houver a análise de dezenas de pedidos de impeachments [contra ministros do STF], todos embasados e com indícios, e com a CPI da Lava Toga".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)