Segunda-feira, 22 de Julho de 2024

POLÍTICA NACIONAL Quinta-feira, 11 de Maio de 2023, 12:33 - A | A

Quinta-feira, 11 de Maio de 2023, 12h:33 - A | A

Plenário aprova urgência para projeto que amplia os recursos de combate a desastres

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (11), o regime de urgência para o Projeto de Lei 920/23, que amplia os recursos destinados ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.

De autoria do deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), o projeto determina que o Funcap receberá parte das multas por crimes e infrações ambientais, 5% dos recursos das compensações ambientais e 5% dos recursos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados