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POLÍTICA NACIONAL Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023, 19:33 - A | A

Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023, 19h:33 - A | A

Proteção de indígenas: MP investiga irregularidades de Bolsonaro

Política Nacional

O ex-presidente Jair Bolsonaro falando ao celular no início do mandato
Isac Nóbrega/PR - Jan/2019

O ex-presidente Jair Bolsonaro falando ao celular no início do mandato


Dois inquéritos foram abertos pela Procuradoria da República no Distrito Federal para investigar supostas irregularidades em ações do governo Jair Bolsonaro para a proteção de terras e comunidades indígenas.

Os processos vão apurar as políticas adotadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . Nos dois episódios, a Procuradoria irá analisar se há indícios de improbidade administrativa.

Um dos trabalhos de investigação vai girar em uma portaria editada em junho de 2021 pela Funai, que mudou a composição das equipes técnicas de trabalho de delimitação, identificação e demarcação de locais indígenas.

A decisão autorizou a troca de antropólogos prestigiados e renomados por servidores que atuam na própria Funai, mas sem qualquer especialização técnica adequada. A justificativa usada pelo governo foi a economia para os cofres públicos.

Segundo informações dos grupos indígenas e especialistas, os servidores escolhidos pela Fundação Nacional do Índio não tinham capacidade técnica para exercer um trabalho científico para tratar de temas como etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental para fazer o serviço necessário para proteger as terras indígenas.

Outro caso

A segunda investigação vai ser em cima na suposta incompetência na execução orçamentária do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos em 2020, no qual a pasta utilizou apenas 45% do orçamento previsto. A decisão impactou programas ligados às políticas de proteção dos indígenas e quilombolas.

O Ministério confirmou à Procuradoria a diferença entre as verbas empenhadas e liquidadas, no entanto, "justificou este descompasso com o fato de que o Ministério não é "finalístico". Isso significa que isso depende à concretização das ações e programas a ele vinculados.

"As questões versadas nos autos ainda demandam diligências para a formação do convencimento ministerial acerca das medidas a serem eventualmente adotadas, não cabendo, por outro lado, o arquivamento do procedimento", argumentou a procuradora Luciana Loureiro.


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Fonte: IG Política