Celebrado nesta quinta-feira (10), o Dia Internacional dos Direitos Humanos foi lembrado por diferentes parlamentares. A data marca o 72º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O senador Paulo Paim (PT-RS) aproveitou o dia para lançar a campanha Dez Medidas de Combate ao Racismo e aos Preconceitos, que pede que o Congresso aprove dez projetos relacionados ao tema.
"Que possamos ter a coragem de avançar coletivamente na construção de políticas humanitárias, eliminando as injustiças, o racismo e os preconceitos", disse Paim.
Entre as medidas da campanha, estão o PRS 55/2020, que cria o Selo Zumbi dos Palmares, concedido aos municípios que se destacarem na execução de políticas públicas de promoção da igualdade racial. Outro item da lista é a implementação das leis 10.639, de 2003 e 11.645, de 2008, que tratam do ensino e valorização da história dos negros e dos indígenas no Brasil; a criação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo no Congresso; a aprovação da Subcomissão de Combate ao Racismo e aos Preconceitos na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH).
Nas redes sociais, outros senadores também comentaram o assunto. Jaques Wagner (PT-BA) destacou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos é base fundamental do respeito, da solidariedade, da diversidade e das liberdades essenciais para nossa convivência em sociedade.
"Que a simbologia desta data inspire nossas lutas por mais igualdade, justiça, e para garantirmos a proteção universal de direitos básicos para todos e todas."
O senador Romário (Podemos-RJ) disse que continua lutando por propostas que garantam que as leis protejam todos, que a discriminação não exista e que a inclusão seja uma realidade.
"Ao consultá-la, fica claro o quanto nós ainda precisamos avançar para garantir que todos os objetivos da declaração sejam alcançados", escrevey
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), defender os direitos humanos é ser a favor da vida.
"Uma data para lembrar de que a luta por um mundo mais justo, fraterno e igualitário é feita diariamente. Cada ser humano tem direito a saúde, emprego, moradia, alimentação e lazer."
Já o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) acredita que é preciso tirar o debate sobre os direitos humanos do campo ideológico.
"Todos os direitos são humanos. Estamos numa Casa legislativa trabalhando na construção e manutenção de direitos e garantias para proteger e desenvolver a sociedade como um todo."
Os senadores Elmano Férrer (PP-PI) e Rogério Carvalho (PT-SE) também ressaltaram a importância da data e seu marco para a sociedade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)