A vereadora Edna Sampaio (PT) - presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara (CCPH) - comemorou nesta terça-feira (21), a aprovação final do projeto de lei que institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura, em Cuiabá. A proposta é de autoria do executivo e agora segue para a aprovação do prefeito.
A parlamentar destacou o trabalho de construção do Plano, que foi articulado pela Comissão. Foi realizada uma audiência pública com os fazedores de cultura, com a presença de representantes do Ministério da Cultura (MinC) e do executivo municipal, onde foram colhidas sugestões, posteriormente apresentadas em emendas.
"Sempre enfatizo que as audiências públicas são uma manifestação do povo na luta por seus direitos", disse a vereadora.
Ela também lembrou que a Comissão acompanhou andamento e execução das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
Uma das principais apoiadoras desta pauta da classe artística, a vereadora tem acompanhado e cobrado a tramitação do documento na Casa. Segundo ela, a aprovação do documento é uma conquista de toda a classe cultural cuiabana.
Ela agradeceu a presença do presidente do Fórum Municipal de Cultura, Vicente Albuquerque, do coordenador da Associação da Parada LGBTQIAPN+, Clóvis Arantes, e do músico Marcos Borges, que representaram a classe artística na sessão. “Quero saudar os incansáveis fazedores de cultura, que acompanharam todo o processo de construção e vem acompanhando também a votação”, disse.
Ela também citou a audiência realizada em parceria com o deputado estadual e pré-candidato a prefeito Lúdio Cabral (PT) na semana passada para discutir a reestruturação orçamentária e valorização da carreira dos servidores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), ambos em greve, e ressaltou a importância de apoiar as universidades, que também são pólos de cultura.
“As universidades, no Brasil, são polos de cultura em todos os lugares onde estão instaladas. Na universidade, a gente tem curso, tem movimento, tem graduação em Artes. Além da ciência, a arte e a cultura estão presentes na universidade, além de serem o centro de pesquisa e desenvolvimento de ciência e tecnologia”, disse ela.
A vereadora destacou que a greve é um instrumento de luta que só pode acontecer em governos democráticos.
“É por isso que eles estão em greve. Porque temos um governo com o qual eles dialogam. Vamos fortalecer a importância da UFMT e do IFMT na produção de cultura, no desenvolvimento de projetos culturais, a Arte em todas as suas expressões”, disse.
“Quero cumprimentar a resiliência, a resistência, o comprometimento dos produtores de cultura, dos artistas da nossa Cuiabá, que esbanjam história. Há 20 anos a classe artística espera por aquele que será o tripé fundamental para que as obras artísticas se realizem: o fundo, o conselho e o plano”, disse o vereador Mário Nadaf (PV), que também compõe a CCPH.
Mandato Coletivo é um aliado
Atuando na Câmara Municipal desde 2021, o Mandato Coletivo pela Vida e por Direitos - Vereadora Edna Sampaio tem se destacado como um importante aliado na promoção da cultura em Cuiabá, com uma série de iniciativas que visam enriquecer a vida cultural da cidade.
Além da articulação em torno da aprovação do Plano Municipal de Cultura, o Mandato tem se empenhado também na valorização das manifestações culturais da capital, entre elas apoio as batalhas de rimas, as manifestações das religiões de matriz africana, o movimento negro, o movimento LGBTQIAPN+ e a coletivos culturais para a realização de suas atividades.
"A Cultura é nossa prioridade. Para executar um único projeto, como um audiovisual, por exemplo, existem diversos profissionais envolvidos, desde a maquiagem, figurino, até o vídeo e iluminação. Então, é um setor que merece destaque, principalmente com a recriação do Ministério da Cultura pelo Governo Lula", enfatizou a vereadora.
O presidente do Fórum Municipal de Cultura, Vicente Albuquerque, agradeceu a atuação da vereadora.
"Nós, que somos um movimento livre e autogerido que reúne milhares de fazedores e trabalhadores culturais de Cuiabá, agradecemos o empenho e comprometimento da Edna em ser nossa voz, a voz da cultura, na busca pela aprovação do nosso Plano Municipal de Cultura em Cuiabá”, disse.
Segundo ele, o Plano Municipal de Cultura não apenas assegura a aplicabilidade adequada das leis e políticas culturais municipais, mas também estreita o contato com o Ministério da Cultura, garantindo recursos para realizar o trabalho de forma digna.
"A atuação da vereadora Edna, tanto na presidência da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico, quanto na articulação durante as sessões ordinárias, foi fundamental para o progresso deste trabalho. Ela nos representou incansavelmente, sendo uma voz da cultura dentro da Câmara, ao lado de outros vereadores. Agradecemos imensamente pela ajuda, pois essa foi uma conquista que, se dependesse do esforço e da visão política dos vereadores desta Casa, não teríamos alcançado", afirmou Vicente Albuquerque.