Quarta-feira, 24 de Julho de 2024

POLÍTICA Quinta-feira, 18 de Maio de 2023, 14:51 - A | A

Quinta-feira, 18 de Maio de 2023, 14h:51 - A | A

"PASSOU DO PONTO"

Causam mal-estar e indignação, comparação de 'mulheres com vacas' pelo deputado Cattani

Marisa Batalha/ O Bom da Notícia

Está causando profunda indignação e mal-estar nos grupo de Whastsapp, em especial, nos grupos de jornalistas e nos coletivos que realizam defesa aos direitos da mulher, em Cuiabá, a declaração do deputado bolsonarista, Gilberto Cattani(PL), que comparou mulheres às vacas e até mesmo às galinhas, ao explicar como se dá a gestação em seu plantel de animais, na propriedade que possui. 

A comparação foi feita pelo parlamentar ao criticar o aborto nesta última segunda-feira (15), na reunião de abertura da Frente Parlamentar Contra o Aborto - 'Pró-Vida' -, na Assembleia Legislativa.

"Quando a minha vaca entra no cio, está no período fértil e o touro cobre a minha vaca, é assim que a gente fala lá na roça. Então, ela tá prenha, certo?. Isso é natural. Agora, eu pergunto para qualquer pessoa o que tem na barriga da minha vaca[riso]. Se você perguntar pra essas feministas, ou pra essas pessoas que defendem o assassinato de bebês no ventre da sua mãe, elas vão dizer que lá tem um feto, não é um bezerro. Assim como eles falam que dentro da barriga da mulher, até a sexta semana, é um tipo de coisa, é um amontoado de célula, que não é uma criança. Eles usam a palavra feto exatamente para desmerecer a criança que está ali".

Para as pessoas que protestaram sobre a comparação esdrúxula do parlamentar, mesmo que sob uma narrativa simplista, e à primeira vista isenta de preconceito, a indignação está muito para além do fato do deputado bolsonarista ser contra o aborto, pois é seu direito.

Mas porque Cattani presidi uma Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso e, igualmente, comanda uma Comissão pela Defesa dos Direitos da Mulher, na Assembleia Legislativa. E como deputado realiza falas que trazem em seu contexto, uma narrativa de misoginia [conceito que abarca sentimentos de desprezo, de preconceito e de desrespeito à mulher].

Desta forma, para muitas jornalistas e estudiosas sobre a questão da mulher e de seus direitos, as declarações, mais especificamente desta segunda-feira, desvelam uma fala carregada de preconceito, como forma de apequenar a trajetória feminina. Deixando-a, historicamente, somente como corpo e propriedade. Ao lembrarem ainda que o parlamentar tem em seu histórico declarações absurdas como esta e que, mais tarde, são comumente rechaçadas por ele, sob o argumento que os movimentos distorcem o que ele diz.

De acordo com a advogada de Mulheres, Bárbara Lenza Lana, é por conta de falas tão desconexas como a do deputado Cattani, que nos debates sobre o machismo estrutural que existe no Brasil, que pode-se observar, apesar de estarmos no século 21, a coisificação ou animalização das mulheres. Principalmente, em grupos de pessoas que vê como trivialidades, mulheres morrendo todos os dias em razão de violências de gênero em suas diversas formas.

Ao ainda pedir que a sociedade civil fique sempre em alerta diante destas narrativas - que travestidas de defesa a um tema -, subvertem conceitualmente outras.

"Mulheres não são vacas são pessoas. São seres humanos destinatários de direitos, sobretudo, de existir e de se fazer respeitar. Aliás, direito, como o passaporte mais seguro para se conviver em uma sociedade, sem correr o risco de macular a frágil civilidade que hoje habita dentro de muitos de nós".

Já a procuradora e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-MT, Glaucia Amaral, acredita que passou da hora de se contrapor à alguns posicionamentos machistas no Estado. Assim, a Comissão da Mulher já estaria preparando um manifesto, dentro da Ordem, para se posicionar contra as declarações do parlamentar.

E para fazer a entrega deste manifesto no Legislativo estadual, a Comissão está convidando vários coletivos que hoje estudam a questão da mulher e de seus direitos em Mato Grosso, para estarem juntas nesta entrega.

A instalação da Frente Parlamentar Contra o Aborto – 'Pró-Vida'- em Mato Grosso foi proposta pelo deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB). A frente é composta apenas pelos deputados Claudio Ferreira, que é o coordenador, Faissal Calil (Cidadania), Elizeu Nascimento (PL), Gilberto Cattani (PL), Júlio Campos (União Brasil) e o suplente Alex Sandro (Republicanos).

Legislação brasileira

A discussão sobre a legalização do aborto no Brasil é intensa e gera debates acalorados entre defensores dos direitos reprodutivos das mulheres e grupos pró-vida.

Mas de acordo com o Código Penal Brasileiro pune-se o aborto quando provocado na forma do auto-aborto ou com consentimento da gestante em seu artigo 124. E ainda o aborto praticado por terceiro sem o consentimento da gestante.

E admite-se duas espécies de aborto legal: o terapêutico ou necessário e o sentimental ou humanitário. Ou seja, nos casos em que a gravidez representa risco à vida da mulher ou quando resulta de violação. A legislação também permite o aborto nos casos em que o feto é anencéfalo, ou seja, quando não há possibilidade de sobrevivência após o nascimento.