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POLÍTICA Domingo, 26 de Maio de 2024, 14:15 - A | A

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Deputada Gisela Simona participa em Alta Floresta da 45ª Reunião Técnica dos Procons em MT

Da Redação do Bom da Notícia com Assessoria

A deputada federal Gisela Simona (União Brasil-MT) participou neste final de semana, da 45ª Reunião Técnica dos Procons realizada em Alta Floresta, a 790 km de Cuiabá.

Para a parlamentar - que comandou por anos, em Mato Grosso, o Serviço de Proteção ao Consumidor -, estes encontros são de extrema importância, pois para além de capacitar os servidores dos Procons municipais ao interagir ações e conhecimentos, igualmente, definem uma série de ações conjuntas entre as instituições. E ainda servem para ampliar as discussões sobre novas legislações.

"Essa 45ª reunião dos Procons foi de extrema relevância, quando pudemos realizar uma atualização legislativa com todos os procons municipais, com a participação de 18 municípios de forma presencial e os demais on-line, na discussão de temas como o comportamento de mercado no aumento injustificado, por exemplo, no preço do arroz. E, claro, levando em conta o desastre climático no Rio Grande do Sul que é responsável por 70% da produção do arroz no nosso país. Contudo, sabemos que o governo já adotou medidas de importação do produto para que ele não falte na prateleira, o que então não justifica os fornecedores estarem aumentando o preço deste produto. Assim, saimos dali com orientações criadas pelo órgão, no sentido de alertar o consumidor e ainda ações que possam impedir que haja uma alta no preço do produto sem justa causa, como diz a lei".

Outro assunto debatido na reunião foi o protocolo 'Não é Não', uma nova legislação aprovada, de acordo com a parlamentar federal, no final do ano passado e que entra em vigor agora no mês de junho.

"Também tratamos ali de novas legislações, tanto em Mato Grosso quanto em nível federal, como o protocolo 'Não é Não' aprovado no final do ano passado e que entra em vigor agora no mês de junho no país e, claro, também como lei estadual. O que vai impactar restaurantes, bares e lanchonetes que vendem bebida alcoólica, em especial, à noite e que agora vão, necessariamente, precisar de ter uma pessoa treinada para poder atender uma mulher que eventualmente tenha sido vítima de assédio, de abuso ou violência sexual. A orientação neste sentido é que os Procons têm o dever de informar os estabelecimentos desta nova regra, para que tenham ali, naquele espaço, alguém capacitado para atender esta mulher"

Esta nova edição realizada no nortão de Mato Grosso reuniu representantes de Procons de todo o Estado e foram discutidos vários temas relacionados ao direito do consumidor e à atuação dos Procons. Desde a precificação de produtos e serviços no varejo, principais reclamações ainda hoje dos consumidores mato-grossenses como a energia elétrica, até as rodas de conversas sobre as boas práticas no atendimento do Procon, adequação de supermercados, bares e restaurantes à legislação e ainda legislação aplicada a espetáculos artísticos.

O evento foi coordenado por Cristiane Vaz, secretária-adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, órgão ligada à Pasta de Assistência Social e Cidadania. Vaz salientou no encontro que estas reuniões técnicas são ações permanentes do Procon estadual, prevista em Termo de Cooperação firmado entre o Estado e as prefeituras. Que este ano também contou com a presença, na capacitação, de servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Outra agenda no nortão

Em Alta Floresta, a deputada federal Gisela Simona que destinou R$ 200 mil em emenda parlamentar, como forma de reforçar o sistema de saúde do município, fez questão ainda de se reunir com o prefeito Valdemar Gamba (União Brasil) - mais conhecido como Chico Gamba -, ao se colocar à disposição do gestor na Câmara Federal, em Brasília.

"Me reuni com o prefeito Chico Gamba e reforcei meu compromisso de seguirmos empenhados em garantir a disponibilidade de fundos necessários, na promoção da melhoria na qualidade de vida de cada morador de Alta Floresta".

Gisela com Chico Gamba