A Prefeitura de Cuiabá anunciou um novo aumento nas taxas de coleta de lixo para os munícipes. Conforme comunicado divulgado nesta quarta-feira (17), os valores triplicaram, alcançando R$ 33,10 para coleta trissemanal e R$ 66,20 para coleta seis vezes por semana. No ano anterior, as taxas eram de R$ 10,60 e R$ 21,20, respectivamente.
A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) coordena o serviço de coleta de lixo domiciliar. A prefeitura justifica o aumento com base no artigo 313 da Lei Complementar nº 043/97, utilizando o custo total do serviço no ano anterior como referência.
A vereadora Michelly Alencar já havia questionado diversas vezes e apresentado quatro requerimentos sobre o assunto.
"Sou contra esse reajuste, considero um absurdo. No ano passado, enviamos quatro requerimentos à prefeitura buscando informações sobre a porcentagem do reajuste, mas não obtivemos resposta. Esse novo aumento na taxa de lixo é injusto para os cuiabanos, que não merecem começar o ano assim", desabafou Michelly Alencar.
Desde a apresentação do projeto que institui a taxa de lixo, a parlamentar sempre questionou a destinação desse recurso, buscando esclarecimentos sobre a regulamentação e como o contribuinte teria retorno desse investimento. Essas situações nunca foram devidamente esclarecidas pela prefeitura.
Dilemário também repudia aumento
Outro vereador que apontou a estratosférica elevação da taxa de lixo de R$ 10,60 para R$ 33,10, em torno de 230%, em uma inflação acumulada no ano de 2023, que foi de 4,68%, foi Dilemário Alencar(Podemos). À jornalistas prometeu nesta última quarta-feira(17), se reunir com membros do Ministério Público e pedir a nulidade do Decreto Municipal n° 10.019 de 28 de dezembro de 2023, visto flagrante abuso em aumento de taxa pública.
"Sem dúvida este é um aumento abusivo que não tem justificativas. Vou representar essa atitude do junto ao Ministério Público pedindo a nulidade do Decreto Municipal n° 10.019 de 28 de dezembro de 2023, visto flagrante abuso em aumento de taxa pública".