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POLÍTICA Domingo, 24 de Novembro de 2019, 18:52 - A | A

EM FAVOR DA ARTE

Fundo estadual pode garantir o crescimento da economia criativa em MT

O Bom da Notícia

Proposta que cria o Fundo Estadual de Fomento ao artesanato, enquanto economia criativa deverá permitir, caso o projeto seja aprovado na Assembleia Legislativa, que artistas tenham linhas de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal, para a aquisição de matéria-prima e de equipamentos imprescindíveis ao trabalho artesanal.

 

O projeto de lei - Nº 784/2019 - que está tramitando no Legislativo, de autoria do deputado pesselista Silvio Fávero -, prevê alternativas de financiamento para assegurar o desenvolvimento da atividade. Sobretudo, busca proporcionar o reconhecimento da profissão do artesão, enquanto produtor de serviços, renda e bens.

 

Apoiar o artesanato em Mato Grosso é uma afirmação da identidade cultural regional, que permite a dinamização da economia, a geração de emprego e o fomento dos valores culturais e estéticos das diversas etnias e manifestações populares dos mato-grossenses

De acordo com o parlamentar pesselista, a profissão do artesão foi legalmente reconhecida, o que pré-requisita que as atividades artesanais possam beneficiar de auxílios do Poder Público.

 

A proposta, no entanto, quer mais que saídas financeiras ao artesão, muito antes busca o reconhecimento da profissão para que os artesão sejam, definitivamente, alcançados pelas políticas públicas de valorização, qualificação do artesanato, além das formas de financiamentos e linhas de crédito.

 

“Apoiar o artesanato em Mato Grosso é uma afirmação da identidade cultural regional, que permite a dinamização da economia, a geração de emprego e o fomento dos valores culturais e estéticos das diversas etnias e manifestações populares dos mato-grossenses”, defendeu Fávero ao destacar que, se aprovada a proposta, será criada, também, uma Escola Técnica Estadual de Artesanato, voltada ao desenvolvimento de programas de formação.

 

O projeto dá ênfase à qualificação permanente dos artesãos e estimulo ao aperfeiçoamento dos métodos e processos de produção. Apoio comercial, identificação de novos mercados em âmbito local, nacional e internacional, certificação da qualidade do artesanato, agregando valor aos produtos e às técnicas artesanais, e sua divulgação. O projeto permite também, que a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT, a estabelecer condições diferenciadas de acesso às linhas de crédito para artesãos que possuam a Carteira Nacional de Artesão.

 

A concessão, por parte do Poder Público, de incentivos fiscais e auxílios econômicos para a expansão das atividades, através das instituições administrativas e financeiras também estão previstas do projeto de lei. Que se sancionado, ainda permitirá a divulgação do artesanato e taxas de juros inferiores às do mercado ou que possibilitem o acesso ao crédito por parte dos artesãos com baixa renda.

 

Segundo Fávero, a inciativa valoriza a luta que há muitos anos os artesãos vêm travando. Otimista, Fávero destaca que sua aprovação e sanção governamental é o estímulo que falta para o trabalho do artesão mato-grossense.

 

“Estamos falando de geração de oportunidades, de equipamentos e isto é essencial para que possam melhora a comercialização do seu produto, além de proporcionar uma vida mais digna, através de apoio estadual”, defendeu o autor da propositura.



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