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POLÍTICA Domingo, 07 de Abril de 2024, 16:20 - A | A

Domingo, 07 de Abril de 2024, 16h:20 - A | A

PROJETO DE LEI

Gisela defende Pacote Antifeminicídio e promete cobrar agilidade da Câmara dos Deputados

Silvano Costa / Especial para O Bom da Notícia

A deputada federal Gisela Simona (União Brasil) defendeu em entrevista esta semana no Cast do Bom, do site O Bom da Notícia, o Pacote Antifeminicídio como resposta ao aumento dos crimes de violência contra a mulher. 

Uma das medidas do PL 4266/2023, mais conhecido como Pacote Antifeminicídio, é tornar o feminicídio um crime autônomo no Código Penal. Ou seja, ele passa a ser analisado, separadamente, do tipo penal de homicídio. Isso possibilita, conforme conta Gisela, um aumento na pena, além da inserção do crime como sendo hediondo. 

"O crime de feminicídio se torna um crime autônomo. Hoje ele é só uma qualificadora do crime de homicídio. Assim, ele pode receber essa pena mais grave, e ser considerado um crime hediondo", disse a deputada. 

O projeto de lei visa aumentar a pena mínima para casos de feminicídio de 10 para 12 anos, e a máxima de 30 para 40 anos.

Gisela ainda mencionou no PL a perda do pátrio poder, conjunto de direitos e deveres que compete aos pais em relação aos filhos menores de idade, por parte do pai agressor (pátrio poder). Para ela, é uma ferramenta fundamental para proteger as crianças e adolescentes.

"No projeto temos a perda do pátrio poder, ou seja, ocorrendo a agressão e a pessoa tendo filhos menores, ela perde automaticamente a guarda. Esse é um ponto importante, porque muitas vezes esse pai é um agressor e mantém o convívio com os filhos, os expondo a perigos", explicou. 

O PL 4266/2023, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD), ganhou status de urgência com os consecutivos aumentos no Brasil, em especial, em Mato Grosso, dos crimes de feminicídios. De acordo com levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Mato Grosso apresentou a maior taxa de feminicídio do Brasil: 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Em números absolutos foram 46 feminicídios no ano passado. A taxa é quase o dobro do índice nacional, que alcançou 1,4 morte.

No início desta semana, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho(UB) e sua vice, a deputada Janaina Riva(MDB) se reuniram com a senadora Margareth Buzetti(PSD) e a deputada federal Gisela Simona(União), na busca de ampliar a discussão deste pacote e criar uma comitiva mato-grossense para reforçar em Brasília sua aprovação na Câmara dos Deputados.

Gisela parabenizou a iniciativa de Botelho e da deputada Janaina Riva (MDB) em se colocarem à frente para acelerar a aprovação do PL. "Nós tivemos uma iniciativa da Assembleia Legislativa. Eu parabenizo tanto o deputado Botelho quanto a deputada Janaina, que é a nossa mulher representante na AL, no sentido de ter provocado uma ação em nome da AL para agilizar a aprovação desse Pacote Antifeminicídio". 

O projeto de Buzetti foi aprovado no Senado Federal e agora aguarda decisão do presidente da Câmara Arthur Lira (PP) para ser levado a Plenário. "A senadora Margareth já trabalhou esse projeto dentro do Senado, e hoje conseguiu as assinaturas para ele ser pautado como regime de urgência, mas nós dependemos de uma decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para colocar em pauta e levar a Plenário". 

A unista cobrou celeridade de Lira para o projeto que ela julga fundamental para frear o aumento nos casos de feminicídio, Mato Grosso e Brasil afora. 

"Nós estamos tentando para que essa agenda seja no máximo na próxima semana, para que a gente consiga esse compromisso do Arthur Lira para pautar esse projeto não só para Mato Grosso mas para toda a sociedade brasileira".

Veja entrevista na íntegra