Em postagem nas redes sociais, a deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa Janaina Riva (MDB) criticou o prefeito do município de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, que demitiu nesta terça-feira (25) a própria sogra, que ocupava o cargo de secretária municipal de Cultura e Turismo.
A exoneração ocorre após a repercussão do casamento do prefeito, que tem 65 anos, com uma jovem de 16 anos, filha da secretária e, sobretudo, porque o namoro entre eles começou quando a jovem ainda tinha 13 anos. E de acordo com a Justiça brasileira, o crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.
"Pra mim o problema é muito maior que o cargo. Um relacionamento que iniciou com uma menina de Treze anos anos? Isso é pedofilia e depois ainda contrata a mãe achando normal. Doença somada ao nepotismo!", disse a deputada.
O post da deputada em suas redes ganhou quase três mi curtidas até esta última sexta-feira(28), e vem ganhando repercussão na imprensa nacional.
Dehaini havia nomeado Marilene Rode para a secretaria na mesma semana em que se casou com a menor de idade. A nomeação ocorreu no último dia 14. Dois dias antes, em 12 de abril, o Jornal Oficial dos Cartórios de Registro Civil do Brasil publicava o ato que informa que o casal apresentou os documentos para realização do casamento (edital de proclamas).
Por conta da repercussão negativa, o prefeito também exonerou irmã de sua sogra, tia da esposa adolescente, Elizangela Rode, que era secretária municipal de Planejamento. Ela havia assumido o cargo em outubro de 2022.
Antes de assumir a pasta da Cultura, a mãe da jovem exerceu dois cargos na Secretaria de Educação, primeiro como assessora (nomeada em agosto de 2021) e depois como diretora-geral (nomeada em janeiro de 2022), segundo a prefeitura.
Como diretora-geral da Educação, ela recebia quase R$ 15 mil (R$ 14.917,38, valor bruto). No cargo de secretária, o salário bruto sobe para R$ 21.416.
Hissam está no segundo mandato como prefeito da cidade, que fica na região metropolitana de Curitiba, e é empresário. Nas eleições de 2020, informou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio de mais de R$ 14 milhões.
A esposa adolescente é estudante. Pela legislação brasileira, o casamento só é autorizado a partir dos 16 anos. Abaixo desta idade, não há qualquer permissão. Além disso, artigo do Código Civil define que, para quem tem entre 16 e 18 anos (incompletos), o casamento depende de autorização dos pais ou responsáveis legais.
O Ministério Público do Paraná informou haver procedimentos em andamento sobre o caso. As informações referentes aos fatos são sigilosas por envolver um adolescente.
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