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POLÍTICA Terça-feira, 04 de Abril de 2023, 17:05 - A | A

Terça-feira, 04 de Abril de 2023, 17h:05 - A | A

POSICIONAMENTO

Jayme defende taxação das apostas esportivas e o setor aplaude pois busca segurança jurídica

Luciana Nunes/ O Bom da Notícia

O senador Jayme Campos (UB) defende a taxação das apostas esportivas online e dos jogos de azar no país, que vivem um boom de crescimento no Brasil desde 2018, quando foram liberados a operar e passaram a patrocinar quase todos os principais times de futebol, masculinos e femininos.

O Ministério da Fazenda trabalha para começar a taxar o setor de sites de apostas esportivas, conforme foi divulgado no mês passado. 

“Sou favorável até porque tem alguma situação na medida em que nós tributamos o jogo de azar vamos chamar assim, você sabe quanto arrecadaria? Algo parecido em torno de R$ 50 bilhões no cofre público, então a destinação desse dinheiro para aplicar na Saúde, Educação, Segurança", disse. 

Ao contrário do que o senso comum pode imaginar, a notícia foi bem recebida no setor de jogos, que há décadas tenta legalizar e ampliar o mercado privado de apostas no país. Isso porque a taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios. 

Embora uma lei do final de 2018 tenha passado a permitir esse negócio, a regulamentação do mercado ainda não saiu do papel. Sem regras claras, as empresas têm operado esses sites de fora do Brasil, livres de impostos locais.

A estimativa do portal BNL Data, especializado no mercado de jogos, é que esse segmento fature R$ 12 bilhões em 2023, um aumento de 71% ante os ganhos de 2020 (R$ 7 bilhões).

Jayme ainda acredita que a legalização possa ainda gerar emprego e turismo. 

“Temos que legalizar caso continue na clandestinidade, tem gente que ganha dinheiro dinheiro e não pagar nada de imposto, agora nós precisamos fazendo um adendo aqui  cidade Las Vegas, localizada em Nevada, nos Estados Unidos, onde o cassino é legalizado, o Estado arrecada e fomenta o turismo, gera emprego, gera renda, gera distribuição de renda, já tive a oportunidade de ir três vezes lá", completou. 

O mercado de jogos de azar foi proibido no Brasil em 1946, no governo de Eurico Gaspar Dutra, sob o argumento de que seria algo nocivo à moral e aos bons costumes. Até então, cassinos operavam no Brasil e eram locais populares de entretenimento, com oferta de shows e restaurantes.

Isso não impediu, porém, a existência de práticas ilegais no país, como o Jogo do Bicho e as máquinas caça-níqueis, muitas vezes controladas por grupos criminosos violentos.