Quarta-feira, 24 de Julho de 2024

POLÍTICA Domingo, 23 de Junho de 2024, 10:42 - A | A

Domingo, 23 de Junho de 2024, 10h:42 - A | A

‘SEM NOÇÃO’

Jayme detona PL do Aborto e diz que proposta não tem chance de ser aprovada no Senado

Luciana Nunes/Marisa Batalha/O Bom da Notícia

O senador por Mato Grosso, Jayme Campos (UB), criticou severamente - ainda que sem citar nomes -, os deputados federais do PL - Sóstenes Cavalcante(Rio de Janeiro) e Abíio Brunini(Mato Grosso), autor e coautor, respectivamente, do Projeto de Lei n° 1904/2024, que ficou conhecido como o ‘PL do Aborto’.

A proposta equipara o aborto acima de 22 semanas gestacionais, mesmo aqueles para casos garantidos em lei - salvar a vida da mulher; gestação resultante de um estupro e feto anencefálico -ao crime de homicídio previsto no artigo 121 do Código Penal, e prevê pena de até 20 anos de prisão para as mulheres, meninas que realizarem a interrupção da gravidez.

Na visão do parlamentar a medida é ‘ridícula’ e seus autores irão ‘pagar caro’ pela apresentação da proposta que vêm sendo duramente contraposta em todo o país, inclusive, pela própria direita.

Caso aprovada, a medida que prevê uma pena de 20 anos de prisão para adolescentes e mulheres, chega quase o dobro da aplicada aos estupradores.

Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (21), Jayme disse que o PL não tem chance de ser aprovado dentro da Câmara Federal e no Senado.

“Sem chance. Isso é um absurdo? O que é o mais grave nisso aí é o estuprador condenado a 12 anos e a mulher a 20 anos. Isso é um escândalo, uma vergonha [...] Quem apresentar essa proposta na Câmara, vai pagar muito caro no momento certo. Não existe. Devia estar fora da casinha, né?”, complementou.

O que se questiona é a pressa de levar a plenário um tema tão complexo, em um país em que levantamentos apontam que entre 2015 e 2020 ocorreram mais de 69 mil estupros, tendo como vítimas meninas com faixa etária entre 10 a 14 anos. Como mostra o estudo 'Sem deixar ninguém para trás:gravidez, maternidade e violência sexual na adolescência', realizado pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com informações subsidiadas pelo Ministério da Saúde.