Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024

POLÍTICA Domingo, 29 de Abril de 2018, 06:00 - A | A

Domingo, 29 de Abril de 2018, 06h:00 - A | A

MUDANÇA

Marcrean assume vaga na Assembleia Legislativa

Kamila Arruda, da Redação

O vereador Marcrean Santos (PRTB) irá assumir uma vaga na Assembleia Legislativa na próxima semana. Ele será contemplado com o sistema de rodízio, uma vez que na última eleição ficou como suplente. O parlamentar assume no lugar do deputado estadual Adalto de Freitas, que irá se licenciar do cargo por 150 dias para tratamento de saúde.

 

Ele será o primeiro a se beneficiar com a alteração promovida pela Câmara de Cuiabá na Lei Orgânica do município. A mudança permite que os parlamentares se licenciem para assumir cargos de deputado estadual, federal e senador sem perder o mandato.

 

A emenda, aprovada no dia 20 de março, alterou os artigos 19 e 21 da Lei Orgânica e foi assinada pelos vereadores Justino Malheiros (PV), Renivaldo Nascimento (PSDB) e Diego Guimarães (PP).

 

A ida do vereador para o Parlamento Estadual, entretanto, pode causar questionamentos jurídicos mesmo com a alteração promovida na Lei Orgânica,isto porque, a Constituição Federal veda o acúmulo de dois cargos eletivos.