Mato Grosso será o primeiro Estado a utilizar a nova Prática Recomendada para a demonstração de neutralidade de carbono, a ABNT PR 2060, lançada durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-27, no Egito. A nova norma irá subsidiar o Programa Carbono Neutro MT, que prevê medidas para neutralizar as emissões de carbono até 2035.
O lançamento foi no dia 16 de novembro, no estande Amazônia Legal, pelo governador Mauro Mendes, secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), Mauren Lazzaretti, e o presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Mario William Esper.
"Este é mais um passo importante para que possamos avançar na pauta do mercado de crédito de carbono, que está saindo do campo da discussão e passando ao plano prático. Mato Grosso está sendo ousado e pioneiro, ao aderir a esta norma, especialmente porque é um dos estados com os maiores ativos ambientais do país", destacou o governador.
O documento traz requisitos a serem cumpridos por qualquer empresa ou entidade, que busque demonstrar neutralidade de carbono, por meio da quantificação, redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
"A construção desta prática recomendada foi um trabalho técnico conjunto muito importante para Mato Grosso e para o Brasil. Isso possibilitará que os selos, emitidos por Mato Grosso, tenham reconhecimento nacional e internacional, mostrando assim que as nossas empresas neutralizam a emissão de carbono e promovem uma produção sustentável. É um selo de qualidade da ABNT apontando que, se forem seguidas as práticas recomendadas, realmente estamos contribuindo para diminuir as mudanças climáticas do mundo", conta Lazzaretti.
A ABNT PR 2060 foi baseada em um documento do Organismo de Normalização Nacional da Inglaterra (BSI) e modificada com novos conceitos, alinhados às normas internacionais ISO relacionadas ao tema de redução de emissões dos gases de efeito estufa.
Em maio deste ano o governador Mauro Mendes, a Abema e a ABNT assinaram um memorando de entendimento, para que este trabalho tivesse como resultado requisitos técnicos para a efetiva certificação de neutralidade de carbono.
“O documento apresenta determinação clara de carbono neutro e um meio crível de determinar e demonstrar a neutralidade. A Prática Recomendada também incentiva as empresas e entidades a trabalharem em direção à redução das emissões de gases de efeito estufa e a alcançarem reduções genuínas nessas emissões. Seu uso incentiva mudanças reais de comportamento, ajudando a impulsionar a sociedade para uma economia de baixo carbono”, explica o presidente da ABNT, Mario William Esper.
A ABNT PR 2060 estabelece ainda um Plano de Neutralidade, com os passos que as empresas devem seguir, como a definição do objeto das emissões de GEE, a quantificação da pegada de carbono e declaração de compromisso com a Neutralidade de Carbono, além de metodologias para cálculo das reduções, entre outros.
A Prática Recomendada ABNT PR 2060 foi elaborada pelo Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental do ABNT/CB-038 e está disponível no ABNT Catalogo.
Carbono Neutro MT
Lançado em 2021, pelo Governo de Mato Grosso, o programa tem o objetivo de fortalecer ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável, gerando o equilíbrio entre as emissões e remoções de gases do efeito estufa. A meta é alcançar a neutralidade de emissões até 2035, 15 anos antes da meta global, que é em 2050. O programa foi instituído pelo decreto 1.160/2021.