A ex-senadora Serys Slhessarenko (PSB) disse recentemente durante entrevista na TV Mais, afiliada da TV Cultura, em programa especial dedicado às mulheres, no Roda de Entrevista, que o novo pedido de cassação contra a vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio (PT), é uma perseguição, sim, e que os parlamentares não deveriam compactuar com esta violência política de gênero.
A nova investigação usa como base dois pedidos de cassação contra a vereadora. Os documentos foram lidos no último dia 27, pela Comissão de Ética e encaminhados ao Plenário. As novas denúncias afirmam que as acusações contra Edna são gravíssimas e não podem ficar impunes.
“Com certeza isso está superado, não vamos agir intempestivamente vereadores. Ela é uma mulher que está aí trabalhando, uma mulher guerreira que já foi julgada. Ponto. E também acredito que mais uma vez a justiça não será favorável a este processo. Não podemos mais compactuar com esse tipo de coisa. As pessoas têm que abrir os olhos para isso”, disse.
A votação para a abertura do novo processo de cassação contra a vereadora petista por apropriação da Verba Indenizatória (VI) de sua ex-chefe de gabinete, no ano de 2022, ocorreu no dia 5 de março com um placar de 16 votos favoráveis, 5 contrários e 2 ausências.
“Que não prospere e se caso prosperar que a Justiça mande derrubar o pedido de cassação. Vamos parar pois isto é perseguição política contra uma vereadora que está fazendo o seu trabalho”, complementou.
O primeiro processo da vereadora - que resultou na perda do seu mandato na Casa de Leis por 20 votos a favor e 5 ausências -, ocorreu ano passado em 11 de outubro, sob o argumento de quebra de decoro parlamentar. Ainda sob a acusação de uso indevido da verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete Laura Abreu.
Entretanto, Edna retornou à sua cadeira após decisão assinada pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, publicada no dia 22 de novembro, sob a justificativa da caducidade do processo administrativo disciplinar que a parlamentar respondia na Comissão de Ética e Decoro parlamentar.
Relembre
A vereadora petista foi cassada, acusada de uso indevido da verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete Laura Abreu. Em todo o processo de cassação e mesmo após a votação pela perda do seu mandato Edna Sampaio sempre disse que teria sido alvo de violência política de gênero e racial.
Classificando a ação como uma montagem para condená-la. Ao sempre ressaltar que a Comissão teria desobedecido o Código de Ética e a legislação vigente, atropelando o processo na pressa de tira-la do mandato.
"Não fui acusada de 'rachadinha', inventaram uma acusação contra mim. Abriram um processo e me cassaram por consenso [...]Sou a primeira mulher negra a entrar naquele parlamento e sou a primeira mulher alvo de um processo de cassação".
Asseverando que quando o processo foi suspenso, em agosto, haviam transcorrido 85 dias desde seu início e faltavam cinco dias para sua conclusão. Este era o prazo que restava para a Comissão realizar oitivas e outras diligências.
"O processo foi suspenso. O juiz mandou a Comissão tramitar conforme a lei. Restavam cinco dias. Acabou o prazo. Continuaram desrespeitando a lei. Entramos com uma queixa junto ao juiz e ele concedeu cinco dias para a Comissão se pronunciar. Também notificamos a Comissão e o juiz sobre o fim do prazo decadencial e ele deu 48 horas para que a Comissão respondesse".
Na época, o único político que foi a favor da parlamentar foi o deputado federal Abílio Junior(PL) que, em tese, como bolsonarista, estaria longe de realizar esta defesa. Para Abílio, era somente uma questão de tempo para que Edna Sampaio revertesse a cassação de mandato na Justiça. Porque, no seu entendimento, teriam ocorrido 'erros processuais insanáveis' na condução do processo por parte da Comissão de Ética e da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá.