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POLÍTICA Domingo, 16 de Agosto de 2020, 12:03 - A | A

Domingo, 16 de Agosto de 2020, 12h:03 - A | A

POINTS DE CUIABÁ

Operação em bares termina com trailers fechados, notificações, bate-boca e boletim de ocorrência

O Bom da Notícia

Na noite desta última sexta-feira (14), entre 21h e 21h30, os agentes de regulação e fiscalização da Secretaria de Ordem Pública, junto com agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e policiais militares, realizaram Operação Integrada de Prevenção à Covid-19 na região da Avenida Lavapés, quando vendedores de cinco trailers de lanches foram orientados e notificados pelos fiscais sobre os decretos municipais, já que estariam funcionando sem o Termo de Permissão de Uso (TPU). 

Sobretudo, porque além de não terem o TPU, nestes espaços ainda estariam pessoas consumindo alimentos, o que é proibido, por conta do momento de pandemia. Todos obedeceram as recomendações e retiraram as mesas da praça.

Ainda durante a fiscalização, um popular denunciou que uma peixaria na esquina também estaria com tenda e mesas na via pública. Diante disso, os fiscais também foram até lá para notificar o proprietário, já que ele também não possui o TPU para uso da via pública com fim comercial.

Ao contrários dos proprietários anteriores, neste trailer, o proprietário visivelmente alterado, desacatou os agentes públicos e passou a insultá-los com palavrões e ofensas. Inclusive, se negando a assinar o termo de notificação. Diante da postura agressiva do dono de restaurante, os fiscais ainda lavraram um boletim de ocorrência contra ele, após o trabalho de fiscalização.

No restaurante, também foi constatado que todas as mesas estavam cheias de clientes e muitos sem máscara. Como é de praxe, os fiscais falaram sobre os riscos à saúde devido à pandemia de Covid-19, à exemplo, das abordagens feitas em outros bares da região. 

Em especial na Rua General Teófilo Ribeiro de Arruda, já foram realizadas 39 ações de fiscais da Secretaria de Ordem Pública, em diversos estabelecimentos, entre autos de notificação, vistorias comerciais e urbanísticas, pareceres técnicos e retornos de notificação. Quatro, em particular, na mesma peixaria que foi notificada na noite desta sexta. A primeira um auto de notificação, depois um termo de vistoria comercial, uma terceira realizado um relatório de atividades fiscais e um retorno de notificação. Todos referentes ao ano de 2019.

Já na Rua Marechal Mascarenhas, houve 86 ações fiscais nos estabelecimentos, de 2017 para cá, sendo dois autos de notificação contra a peixaria, as duas neste período de pandemia (um por funcionamento fora do horário permitido e outro pelo uso de via pública sem autorização).

Os dados comprovam que não há qualquer perseguição dos fiscais a quem quer que seja. Também demonstram que é inverídica a afirmação do empresário que afirma ter feito mais de 50 denúncias contra os vendedores ambulantes que atuam naquela região.

Também não procede que a fiscalização atua mais no bairro Duque de Caxias do que no Pedra 90, como dito por uma das pessoas que chegou a ofender os fiscais, que apenas exerciam seu trabalho, se arriscando em meio a pessoas que não adotam as medidas de biossegurança, tão importantes neste momento de pandemia.

De março até julho, a Operação Integrada de Prevenção à Covid-19 realizou 27 ações fiscais no Pedra 90 e 14 no Duque de Caxias.