A transição de governos pode fazer com que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 seja votada apenas no próximo ano. A possibilidade, inclusive, não é descartada pelo governador eleito Mauro Mendes (DEM). Isto porque, ele analisa a peça orçamentária para propor ajustes, tendo em vista que ela será executada em sua administração.
O democrata aguarda uma reunião com o secretário de Planejamento Guilherme Muller para se aprofundar no tema. “Marcamos uma reunião com o secretário de Planejamento para a próxima semana, para que nós possamos nos aprofundar no estudo daquilo que nos eventualmente será necessário de alterações. O conjunto dessas mudanças e dos estudos é que vão determinar o tempo necessário”, explicou o governador eleito.
Durante reunião com o governador Pedro Taques (PSDB), Mendes solicitou, oficialmente, que a peça orçamentária do próximo ano seja retirada de tramitação na Assembleia Legislativa. A LOA foi devolvida para o Executivo Estadual nesta quarta-feira (31).
Mendes também aguarda um posicionamento da atual administração quanto a reedição do projeto de Lei que trata sobre Novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação, o chamado Fethab 2.
Para o democrata, os recursos angariados através deste Fundo serão de extrema importância para Mato Grosso no próximo ano, tendo em vista a grave situação financeira do Estado. No total, são R$ 450 milhões.
“Este recurso será extremamente relevante para o equilíbrio das contas do estado no próximo ano. Hoje, o que o estado arrecada não é suficiente para fazer frente as despesas mensais. Então, a não inclusão desta receita para o exercício irá trazer consequências gravíssimas para o equilíbrio fiscal no próximo ano”, argumentou.