O vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá, nessa sexta-feira (07) um projeto de lei que propõe a criação do Programa Municipal de Incentivo à Inclusão de Cursos e Instruções sobre Manobras de Desengasgo na rede pública de ensino. A iniciativa tem como objetivo capacitar pais, responsáveis e educadores para prevenir e agir em situações de engasgo, especialmente envolvendo bebês e crianças pequenas.
O projeto prevê que os cursos e instruções sejam ministrados por profissionais qualificados em primeiros socorros, preferencialmente com experiência em pediatria e neonatologia. Além das aulas presenciais, poderão ser utilizados materiais audiovisuais para ampliar o alcance da capacitação.
Segundo o documento, a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com órgãos de saúde e entidades públicas e privadas, poderá integrar o programa aos serviços de assistência materno-infantil, promover campanhas de conscientização e instalar placas informativas nas unidades escolares, com orientações básicas sobre procedimentos de desengasgo e contatos de emergência.
“O engasgo é uma das principais causas de morte acidental em crianças de até 4 anos no Brasil. Dados do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam que muitos acidentes poderiam ser evitados com a aplicação correta das manobras de desobstrução, ressaltando a importância de treinar adultos que convivem com crianças. Por tudo isso essa é uma medida preventiva que pode salvar vidas e fortalecer a segurança no ambiente escolar”, afirmou o vereador.
O projeto agora seguirá para análise das comissões, votação e aprovação na Câmara Municipal para posterior sanção do prefeito da Capital.