Começou a tramitar na Câmara Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução no número de deputados federais, senadores e deputados estaduais a partir de 2022. O projeto, de autoria do deputado federal Nilson Leitão (PSDB), visa gerar economia aos cofres públicos e ainda otimizar os Legislativos do país.
A PEC entrou em tramitação nesta semana após o parlamentar conseguir as assinaturas necessárias. No total, a proposta recebeu 172 assinaturas. De acordo com o tucano, a redução no número de parlamentares pode gerar uma economia de aproximadamente R$ 5 bilhões em quatro anos, caso aprovada.
Na prática, a PEC alteraria os números mínimos e máximos de cada bancada no que diz respeito a Câmara dos Deputados, onde o mínimo sairia de oito para quatro, enquanto o máximo reduziria de 70 para 64. No Senado Federal, o número de senadores por estado reduziria para dois. Atualmente, cada ente federativo possui três representantes. Já no que tange as Assembleias Legislativas, será vinculado ao tamanho das bancadas federais, a medida também reduziria o número de deputados estaduais, automaticamente.
Desta forma, o número de deputados federais passaria de 513 para 395, resultando em uma redução de 118 cadeiras na Câmara Federal. Já o Senado seria reduzido em um terço passando a funcionar com 54 senadores ao invés dos 81 existentes atualmente. Já os legislativos estaduais seriam compostos de 804 deputados, 255 políticos a menos que os 1.059 que hoje ocupam os cargos.
“Agora que já temos as assinaturas necessárias, poderemos apresentar a PEC, instalar a comissão e iniciar, enfim, a tramitação da matéria. Muitos duvidavam que iríamos conseguir e conseguimos, a bancada do PSDB e nós trabalhando”, disse Leitão.