"Se for possível mudar a cada vez que muda a composição do tribunal, então temos que assumir que temos uma Suprema Corte que não é confiável", afirma Sydney Sanches, que ocupou o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ) entre 1991 e 1993.
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Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo , ele questiona a insistência do Supremo de discutir outra vez o assunto, após três anos da última votação sobre a prisão de condenados em segunda instância , que ocorreu em 2016. Mudanças na interpretação do STF são permitidas, mas segundo ele este não pode ser um recurso vulgarizado.
Para o ex-ministro, mudanças constantes levam à insegurança jurídica e à sensação de que o STF pode mudar de entendimento de uma hora para outra. "O problema do país não é só de segurança pública, é de segurança jurídica também".
Na época em que Sydney Sanches foi presidente do STF, a prisão em segunda instância era permitida. Ele enxerga que caso não haja essa possibilidade, a 1ª e a 2ª instância perdem seu papel.
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Segundo o ex-ministro, a proibição do cumprimento de pena antes que todos os recursos sejam acionados, como está na Constituição de 1988, foi determinada em outro contexto, "quando a situação do país não era tão grave quanto atualmente em relação à segurança pública, a violência, a organização criminosa", analisa.
Fonte: IG Política