icon Terça-feira, 19 de Novembro de 2019

BRASIL & MUNDO - A | + A

08.11.2019 | 11h:30

Simone Tebet levará prisão em segunda instância para CCJ do Senado

Por: IG Política

Simone Tebet arrow-options
Pedro França/Agência Senado - 3.7.19
Tebet decidiu pautar projeto logo após votação do Supremo

A senadora e presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), decidiu que vai colocar em pauta, já na próxima sessão da CCJ, a proposta de emenda à Constituição que pretende autorizar a prisão em segunda instância . A informação é da coluna Painel, da Folha de S.Paulo .

Leia também: Veja argumentos de ministros do STF no julgamento sobre prisão após 2ª instância

A decisão de Tebet vem logo após o Supremo Tribunal Federal (STF)  decidir que é inconstitucional que a pena comece a ser cumprida após a condenação em segunda instância, ou seja, antes que se esgotem todos os recursos do processo.

A medida, porém, tem forte apoio no Senado. Na última semana, mais da metade dos parlamentares (43 de 81) assinaram uma carta em apoio a decisão que, até a noite de ontem, era o entendimento do Supremo. O documento foi enviado ao presidente do STF, Dias Toffoli.

Leia também: Para procuradores da Lava Jato, decisão do STF foge do 'repúdio à impunidade'

A data para a próxima sessão da CCJ ainda não está definida, pois ela depende da agenda dos senadores. Uma possibilidade é que os membros da comissão se reúnam para começar a analisar o projeto de Oriovisto Guimarães (Pode-PR) já na próxima terça-feira (12). 



Fonte: IG Política
VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

CONFIRA TAMBÉM NESTA SEÇÃO:































INFORME PUBLICITÁRIO


INFORME PUBLICITÁRIO





icon COTAÇÕES MT
VACA GORDA À VISTA R$/@ 132,07
PREÇO DO SUÍNO VIVO R$/kg 3,74
MILHO DISPONÍVEL R$/sc 23,17
PLUMA DISPONÍVEL R$/@ 74,04
LEITE R$/l 1,09
SOJA DISPONÍVEL R$/sc 71,82
BOI GORDO À VISTA R$/@ 141,05
Fonte: Imea







logo O bom da notícia

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte;

Copyright © 2018 - O Bom da Notícia - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet