Cerca de 600 motoristas da Uber farão uma manifestação na manhã desta terça-feira (19) em frente à Câmara de Cuiabá para protestar contra o projeto de lei enviado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que taxa os serviços de transporte (99 Pop e Uber). O projeto de lei foi aprovado por 17 votos a favor e cinco contra, na semana passada pelo Parlamento. O protesto está marcado para às 9h.
Conforme Mackenzie Nascimento, 40 anos, motorista Uber há 1 ano na capital, a expectativa é de que esse número aumente e mais de mil motoristas do aplicativo são esperados no Legislativo Municipal para o protesto. Ao todo, 5 mil pessoas estão cadastradas para atuar em Cuiabá e Várzea Grande.
“A aprovação desse projeto é um absurdo. Eles falam que o consumidor não vai ser prejudicado, mas acredito que eles serão os maiores prejudicados nessa história. O prefeito quer taxar algo que já é taxado. A conversa é que era para segurança dos usuários da Uber, mas como vão fazer essa fiscalização? Alguém vai ter que pagar a conta. Esse alguém vai ser o consumidor”, disse o motorista ao site 'O Bom da Notícia'.
Mackenzie afirma que o prefeito deveria se preocupar em asfaltar as ruas esburacadas e com reformas de ponto de ônibus. “Estou agora nesse momento na oficina tentando consertar um estrago no meu carro, causado por muitos desses buracos que o prefeito não manda arrumar”, finalizou.
No último dia 15 ocorreu a primeira mobilização promovida por motoristas e usuários dos aplicativo. O manifesto foi realizado na Praça Alencastro, em frente à Prefeitura de Cuiabá.
O protesto reuniu mais de uma centena de manifestantes indignados com a aprovação das taxas. Em 2018, a Câmara já havia aprovado também a cobrança de Imposto Sobre Serviços.
O projeto
Na prática, o projeto implanta duas taxas, sendo uma de licença de funcionamento e outra de fiscalização, ambas anuais. A primeira foi fixada no valor de R$ 155, e a segunda R$ 0,05 por quilometro rodado.
Conforme as propostas, a taxa de fiscalização tem como fator gerador o exercício regular e permanente pelo Poder Público. Já a vistoria vem como uma forma de verificar a adequação das normas estabelecidas pelo Poder Público, bem como as condições de segurança e higiene e outras condições necessárias à prestação do serviço.
Entre os requisitos de regulamentação, está a manutenção das condições do veículo usado, cadastramento exclusivo dos condutores e veículos, preenchendo os requisitos da lei e assegurar aos usuários as opções de pagamento mediante cartão de débito e crédito ou ainda em espécie.