A presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Janaina Riva (MDB), voltou a falar na noite desta quinta-feira (16), sobre o projeto do deputado estadual Ulysses Moraes (DC), que prevê redução de 50% na Verba Indenizatória (V.I.) dos deputados. Os dois têm trocado farpas pela imprensa.
Após a deputada classificar o colega como “demagogo e hipócrita”, Ulysses enviou nota à imprensa para dizer que 'do sobrenome Riva, ele quer distância'. Janaína é filha do ex-deputado José Riva, que responde à ações na Justiça. Em resposta, Janaina publicou um vídeo onde chegou a dizer que o deputado democrata cristão é um personagem. E relembra que estudou com ele na faculdade e que sempre teriam tido boa relação.
“Mas esse personagem que ele se transformou, me preocupa muito”, disparou ela. Janaina disse que o parlamentar fez campanha eleitoral com a proposta de acabar com a Verba Indenizatória, fixada em R$ 65 mil por mês, no entanto, segundo ela, 'ele utiliza passagem e carro da Assembleia, bem como seu chefe de gabinete', ou seja, ambos usariam a V.I.
“Agora, a justificativa que usa menos passagem? Mas falava que isso era um absurdo. A minha preocupação é que eu achava que o Ulysses seriam um bom deputado estadual, mas depois dessa nota, só me mostra o quão limitado ele é, quando ofende a minha família e não a minha atuação parlamentar”, disse ela.
Janaína, deputada há cinco anos, citou os principais gastos do deputado, que segundo ela, usou nesses primeiros meses de mandato, como R$ 3,200 com passagem aérea, R$ 9 mil de verba indenizatória.
“Sem apresentar nota fiscal, como defendia. Gastar R$ 6 mil de verba indenizatória do chefe de gabinete, usar o quadro total da Assembleia, tem três efetivos de gabinete e gasta mais de R$ 100 mil em servidores, que são indicados pelo gabinete. Não foi eu que falei que ia transformar isso. Não sou eu a demagoga. Será que é essa a Assembleia que a gente quer ver”, completou ela.
Entenda o caso
O Projeto de Lei 72/2019 - do deputado Ulysses Morais -, reduz em 50% a Verba Indenizatória dos deputados estaduais, em 2/3 as VIs para outros cargos de 1º escalão e, ainda, obriga a prestação de contas dos gastos. O projeto foi aprovado por 3 votos a 2, nesta última quarta-feira (15), na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, da Assembleia Legislativa.
Votaram contrário o presidente da comissão, deputado estadual, Romoaldo Junior (MDB), e Valdir Barranco (PT), membro. Hoje, a verba indenizatória repassada aos parlamentares estaduais é de até R$ 65 mil. Caso o projeto de lei seja aprovado em plenário e sancionado pelo governo do estado, o valor será reduzido para R$ 32,5 mil.
Além da redução da VI parlamentar, a proposta reduz o valor pago de até R$ 12 mil para R$ 4 mil da VI dos servidores do chamado “primeiro escalão”. Que seriam os cargos de consultor técnico-jurídico da Mesa Diretora; consultor técnico-legislativo; controlador interno; procurador-geral; consultores coordenadores dos núcleos de comissões; chefes de gabinete e gestores de gabinete.
De acordo com o presidente da Comissão, o deputado Romoaldo Júnior, foi votado e aprovado o mérito do teor da proposta. "Agora a proposta seguirá para a votação em plenário. Se aprovada, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para analisar sua constitucionalidade. O trâmite é de pelo menos 30 dias. Isso porque não está em dispensa de pauta.
Caso seja rejeitada será encaminhada para o arquivo ou, em caso de aprovação, será encaminhada à sanção do governador do Estado”, ainda explicou Romoaldo Júnior.
Veja a nota do deputado Ullysses na íntegra:
Ser criticado por Janaina Riva, significa que estou no caminho certo. Deste sobrenome, quero distância. Estou lutando e enfrentando privilégios e mordomias oferecidos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso aos parlamentares e tenho muito orgulho disso. A ALMT como Casa do Povo, deveria estar ao lado da população e não na contramão.
Demagogia, para mim, é falar que apoia os servidores públicos e a redução de gastos, mas que na prática, não reduz em praticamente nada os privilégios que a Casa oferece. Se a Janaina Riva é contra, que deixe o projeto ser votado em plenário.
Os deputados que são contra o projeto, que mostrem a cara para a população, argumentem e não fiquem tentando desvirtuar a proposta, através da mídia. Venham para o plenário e se manifestem.
Vídeo gravado pela deputada Janaina Riva na noite desta quinta-feira (16):