As comemorações de 50 anos da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) tiveram um de seus momentos mais significativos nesta quinta-feira (18 de julho), com a outorga da Medalha do Jubileu de Ouro ao ministro José Antonio Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto. Na ocasião também foi concedido ao chefe da Suprema Corte o título de Cidadão Mato-grossense pela Assembleia Legislativa (ALMT).
As homenagens e entregas de honrarias foram feitas durante jantar realizado na sede da AMAM, que contou também com a presença de autoridades como o governador do Estado, Mauro Mendes, do deputado federal José Medeiros e de representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público, da OAB-MT e magistrados.
Para o presidente da AMAM, juiz Tiago Abreu, foi motivo de grande satisfação poder comemorar os 50 anos da entidade recebendo a autoridade máxima do Poder Judiciário e o presidente da maior associação de magistrados da América Latina. “Fico feliz de, no exercício da presidência da AMAM, e em seu Jubileu de Ouro, entregar a mais alta honraria a duas pessoas que engrandecem a magistratura e o Poder Judiciário”, frisou.
Tiago Abreu aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância do Judiciário como um dos pilares que dão sustentação ao estado democrático de direito e manifestar a preocupação da classe com os rumos da Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional. Segundo ele, como está, “o texto provocará o enfraquecimento da carreira da magistratura, cujo papel tem sido de grande importância como moderador de conflitos, especialmente no momento vivido atualmente pelo país”.
“Temos uma magistratura extraordinária e que nesse momento de crise no Brasil tem sustentado a democracia brasileira. Eu saio dentro de alguns meses da AMB com o coração cheio de orgulho por ter conhecido cada juiz brasileiro e por saber o que a magistratura faz por esse país. Somos 18 mil juízes estaduais, federais, trabalhistas e militares, pessoas que trabalham em favor dessa democracia, em favor da nossa gente”, enalteceu o presidente da AMB Jayme Oliveira. “Quero agradecer à associação e aos magistrados do estado pelo carinho, pela gentileza e pelo apoio que nunca me faltou”, acrescentou.
Em suas palavras, o ministro Dias Toffoli reforçou esse pensamento. “A Justiça é fundamental para o estado democrático de direito. Não existe democracia sem um Judiciário forte, sem um Judiciário independente. Isso é extremamente relevante para que a cidadania possa ter garantidas suas liberdades individuais e seus direitos sociais. E o estado ter tranquilidade para promover desenvolvimento social e econômico de toda a sociedade”, disse. O ministro também agradeceu as honrarias recebidas e o esmero com que foi recebido em Mato Grosso.
Além da Medalha do Jubileu de Ouro, Dias Toffoli recebeu o título de Cidadão Mato-grossense, este das mãos do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, autor da proposição. Dessa forma, observou o parlamentar, Mato Grosso passa a ter dois ministros no STF, referindo-se também a Gilmar Mendes.
O chefe do Legislativo estadual ressaltou que considera honrosa e difícil a tarefa de ter nas mãos a defesa da Constituição brasileira, a norma mais importante do país. “Vivemos tempos de grandes transformações, que exigem de nós muita dedicação, cuidado, responsabilidade e sensibilidade.
Representar a sociedade, interpretar suas dores e problemas e construir caminhos seguros para que possamos nos desenvolver com justiça social e segurança jurídica é tarefa de todos nós”, alertou.