A pedido do Ministério Público Federal em Juína (MPF/MT), o Governo do Estado de Mato Grosso realizará este mês na aldeia Halataikwa, da etnia Enawenê-nawê um mutirão de cidadania. A decisão foi tomada na última semana de agosto, após uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC). O MPF também manifestou o apoio no sentido de repassar informações às instituições que terão participação da ação.
O procurador da República Vinícius Alexandre Fortes de Barros, titular do 2º Ofício da PRM-Juína/MT, atuará com o repasse de informações aos Cartórios de Registro Civil dos municípios de Brasnorte e Juína e para a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Nós iremos expedir ofícios aos Cartórios para que procedam no auxílio do mutirão que será realizado, bem como à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para solicitar auxílio e eventual colaboração no evento”, enfatizou.
A ação “Ser Cidadão Indígena” será realizada entre os dias 9 e 27 de setembro e levará à etnia Enawenê-Nawê serviços de emissão de documentação civil, objetivando minimizar o sub-registro civil dos indígenas, pois muitos não possuem qualquer forma de identificação civil, alguns dispõe de apenas alguns documentos, outros possuem mais de um documento de identificação da mesma natureza, e também há os que tem documentos de identificação de possuem informações equivocadas. Em alguns casos, será necessário a emissão de certidões de nascimento.
A SETASC informou que durante o evento, a previsão é de que sejam emitidos 395 Registros Gerais (RG), 400 CPFs, 73 Carteiras de Trabalho e Previdência Social, além de mais de 400 fotos 3x4 e duas mil plastificações, assim como correções de certidão de nascimento. Participaram da reunião a secretária da SETASC, Rosamaria Carvalho, a secretária-adjunta de Cidadania e Inclusão Produtiva, Rosineide Porcionato da Silva, e a servidora Josiane Lopes dos Santos. (Com assessoria)