Mato Grosso apresenta durante a 25ª. edição da Conferência da ONU sobre o Clima (COP25) o balanço atualizado das metas da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI). A publicação deste ano traz o balanço das 21 metas da PCI para os anos de 2016, 2017 e 2018, tendo como referência da linha de base do ano de 2015, quando a PCI foi lançada.
Dentre os indicadores avaliados, que podem ser acessados no site PCI Monitor, está a conversão de pastagens degradadas para outras culturas agrícolas. A meta é substituir 12,5 milhões de hectares de pastagens até 2030. Atualmente, 9,63 milhões de áreas degradas já estão ocupadas por novas culturas. A variação na área colhida de 2017 a 2018 foi de 0,15 milhões de hectares.
O Comitê de Monitoramento da PCI foi formado no início de 2017 com o objetivo de avaliar os avanços em direção às metas, além de subsidiar o aperfeiçoamento e melhoria da efetividade de ações e garantir a transparência e credibilidade da estratégia para parceiros, investidores e sociedade em geral.
Segundo o diretor executivo do Instituto PCI, Fernando Sampaio, o monitoramento da PCI visa identificar os avanços em direção à visão estabelecida para Mato Grosso para 2030. “Com isso, podemos avaliar a efetividade de ações e subsidiar o aperfeiçoamento ou redirecionamento de ações”, projeto Sampaio
A secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti reforça o compromisso de Mato Grosso com o combate ao desmatamento ilegal e implementação do Código Florestal Brasileiro. Para a gestora, é preciso promover a regularização ambiental e criar mecanismos para valorização da floresta em pé: ”O Governo do Estado está investindo e tomando ações concretas para avançar ainda mais em seus compromissos”
Inovação
Em 2015, durante a COP21 em Paris, foi lançada a Estratégia PCI, uma abordagem jurisdicional para o desenvolvimento rural sustentável, que reúne atores públicos, privados e do terceiro setor em torno de metas de longo prazo em seus três eixos: Produzir, Conservar e Incluir.
A PCI tem metas de aumentar a produção agropecuária através da melhoria de produtividade da pecuária e a expansão de área de grãos sobre áreas já abertas. Eliminar o desmatamento ilegal (que responde por mais de 87% do desmatamento do estado), implementar o Código Florestal, criar mecanismos de compensação financeira para o desmatamento legal, apoiar a agricultura familiar e populações tradicionais e indígenas no acesso a crédito, assistência técnica, regularização fundiária e ambiental.
As metas da PCI contribuem diretamente para a Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil no Acordo de Paris e para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS). Se alcançadas, as metas representam uma redução de emissões de 6 gigatoneladas de CO2, o que faz da PCI a maior iniciativa sub-nacional do mundo em mitigação de mudanças climáticas.
Com a nova gestão, a Estratégia PCI passa a ser implementada em parceria com o Instituto PCI, responsável por articular ações públicas e privadas além de captar recursos e investimentos para programas e projetos no Estado.
Plano de Ação
Na semana que antecedeu a COP em Madri, foi apresentado, em Cuiabá, o Plano de Ação do Instituto PCI para o próximo ano. As reuniões que envolveram Secretários de Estado, autarquias, membros fundadores e integrantes do comitê estadual.
O Plano apresentado é mais um passo importante na criação de uma estrutura sólida que possibilite ao estado de Mato Grosso receber investimentos para a promoção do desenvolvimento sustentável de seu território. “O objetivo é garantir personalidade jurídica e estrutura material e humana de forma a dar efetividade às funções do Instituto conforme determinado em Decreto Estadual e conforme planejamento organizacional aprovado”, explicou Fernando Sampaio, diretor executivo do Instituto PCI.
O Plano de Ação apresentado está alicerçado em pilares centrais, como a estruturação do Instituto, a definição de ações prioritária para captação de investimentos, o monitoramento dos objetivos e metas estabelecidos, a regionalização da atuação a partir de uma visão territorial e ações de comunicação para garantir visibilidade e credibilidade.
O Balanço de Metas é um trabalho do Comitê de Monitoramento do Instituto PCI e está disponível no site: www.pcimonitor.org