Após o Ministério da Educação lançar oficialmente o programa “Future-se”, para ampliar a participação de verbas privadas no orçamento universitário e criticar a gestão da reitora da UFMT, Myrian Serra por corte de luz na instituição, a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat) divulgou nota apoiando a autonomia universitária.
O professores também repudiam qualquer tipo de intervenção na instituição de ensino.
“A inviabilização financeira já significava forte ataque à autonomia universitária, mas o ódio fascista à autodeterminação dos povos e à produção de conhecimento não tem limites! Começa então uma campanha difamatória do MEC, com o intuito de tirar o foco de quem realmente é responsável pelo apagão - o governo neoliberal, representado por Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub e o inconsequente contingenciamento de recursos - buscando responsabilizar a Reitoria, que já havia anunciado, meses antes, a inviabilidade financeira da universidade neste cenário. A razão do ataque é bastante cristalina: retirar a reitora se opôs ao contingenciamento para colocar um interventor que irá orquestrar a privatização da universidade, retirando do caminho todos que demonstrarem resistência, em especial os movimentos sindicais e estudantis. Apesar das divergências políticas que o sindicato tem com a atual Reitoria, defendemos que a decisão de modificar ou não a administração da universidade é da própria comunidade universitária - a mesma que a indicou”, diz trecho da nota.
A Adufmat cita manobra e afirma que não reconhecerá nenhuma iniciativa que “vislumbre impor qualquer alteração na universidade que não respeite os espaços de decisão construídos pela comunidade acadêmica”.
"Em 2016, sob o comando de Temer, tivemos a aprovação da Emenda Constitucional 95, que denominávamos “PEC do fim do mundo”, porque sabíamos que os serviços públicos e gratuitos já estavam precarizados e não sobreviveriam a 20 anos de congelamento de investimentos. O corte dos investimentos sociais por 20 anos passaria a vigorar a partir de 2018, mas o governo Temer utilizou o ano de 2017 para ajustar o orçamento que sofreria o congelamento. Então, o governo realizou novos cortes dos recursos das universidades, redundando, em 2018, num orçamento 54% menor do que era em 2014. Apenas o congelamento do investimento sob tais condições já seria suficiente para estrangular financeiramente as universidades com o passar dos anos. Mas o governo Bolsonaro se elegeu para intensificar as medidas neoliberais. Assim, novos cortes teriam de suceder para fragilizar ainda mais o ensino superior. Ao cortar 30% dos recursos das universidades, o atual governo impôs à UFMT e a outras universidades sua inviabilidade financeira já para o mês de julho de 2019. Foi este o anúncio que a Reitoria fez em maio, diante da notícia do contingenciamento", diz outro trecho.
Repercussões
O deputado federal José Medeiros (Podemos) solicitou ao Ministério da Educação, que fosse realizada uma auditoria na UFMT. O parlamentar encaminhou requerimento na quarta-feira (17), ao MEC, após a instituição ter a energia cortada por falta de pagamento.
“A solicitação tem como base as recentes notícias veiculadas na mídia acerca do corte de luz nos cinco campis da Universidade, nas quais a reitora, a senhora Myrian Thereza Serra, culpa o contingenciamento do governo pela falta de recursos para o pagamento da conta de luz. Contudo, a reitora teria esclarecido que o MEC liberou R$ 4,5 milhões, na última sexta-feira (12/07/19) para o pagamento do débito da Universidade que somava R$ 1,8 milhão e que eram débitos anteriores ao anúncio do contingenciamento”, diz trecho do documento.
Ainda conforme Medeiros, tais informações indicam que a gestão da atual reitora apresenta problemas, “pois não se pode admitir que uma universidade fique sem luz por culpa da reitoria. Por esta razão, mostra-se necessária a realização de uma auditoria na UFMT”.
No mesmo documento, Medeiros pede o afastamento de Myrian Serra do cargo, “para que a auditoria seja realizada sem qualquer interferência”.
O ministro da Educação Abraham Weintraub também se posicionou no fim da tarde dessa terça-feira (16), sobre a crise econômica que causou o corte de energia elétrica na UFMT, realizada pela concessionária Energisa.
Abraham fez um desabafo no Twitter e em um vídeo divulgado pelo deputado federal José Medeiros, onde em tom de indignação, disse que solicitou o imediato religamento da energia elétrica na UFMT e deixou clara sua impressão de que o corte foi ocasionado pela falta de competência dos gestores da universidade.
Coletiva da reitora
Em coletiva de imprensa, na quarta-feira (17), a reitora Myrian Serra assegurou que já havia agendado com a Energisa uma reunião na quinta-feira (18), para negociar, em definitivo, as dívidas pendentes com a concessionária e, claro, evitar o corte de energia. No entanto, ela conta que estava em cumprindo agenda nos campus do interior quando recebeu a notícia que a luz já havia sido cortada na Capital, quase em seguida nos outros campus, ao todo cinco.
Myrian ao admitir ter recebido o repasse do MEC explicou que, no entanto, o recurso do Ministério da Educação (MEC) de R$ 4,5 milhões para UFMT, anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, após divulgação do corte de energia foi repassado na forma de limite de empenho, uma espécie de cheque.
"O Governo Federal repassou na sexta-feira R$ 4,5 milhões, mas sem a possibilidade de utilização daquele dinheiro, de forma imediata. Ontem com a questão do corte da energia, a mídia noticiando, o MEC entrou em contato comigo, como esta em uma agenda no interior, assim, naquele momento indisponível, falaram com outra pessoa ligada à reitoria para saber o que estava acontecendo com a universidade que estava com corte de energia. Falamos que precisávamos de R$ 1,8 milhões pra pagar essa fatura da Energisa que é R$ 1,5 milhão de conta do mês mais R$ 300 mil de dívida. Então o MEC liberou o pagamento de R$1,8 milhão para que a UFMT pudesse quitar sua dívida com a concessionária. Nesta terça-feira (17), foi possível ver no sistema o recurso para renegociarmos as pendências".
A reitora também explicou que o valor da dívida da universidade com a Energisa estava em R$ 5 milhões. Uma dívida que começou em 2015, após o Governo Federal retirar a isenção fiscal da conta de energia dos órgãos públicos. Obrigando, a partir daí, a universidade pagar o Confis e Pis sobre o serviço de energia.
“No ano de 2014, a universidade tinha uma despesa de energia de R$ 7 milhões ao ano, esse ano de 2019 a previsão de energia para UFMT é de R$ 21 milhões, isso significa que em cinco anos este custo com as novas obrigações triplicou”, ainda frisou.