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Foi aprovado nesta quinta-feira (04.07), pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal, proposta do senador mnato-grosssense Jayme Campos (DEM), que cria a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras (PRS 38/2019).
A proposta foi aprovada por unanimidade e por se tratar de um Projeto de Resolução do Senado Federal, será submetido ao exame da Comissão Diretora da Casa e, posteriormente, para apreciação do Plenário.
De acordo com o senador democrata a ideia é reunir um grupo suprapartidário de parlamentares com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e propor políticas e ações públicas dirigidas às fronteiras brasileiras, numa ação que Campos classificou como pioneira dentro do Congresso Nacional.
Ainda conforme Jayme Campos, o Brasil possui 17 mil quilômetros de fronteiras terrestres, envolvendo 11 estados da Federação e 588 municípios, que abrangem 27% do território nacional.
“A extensão continental das nossas divisas com outros países merece atenção especial e hoje, lamentavelmente, vive estado de abandono. As fronteiras não têm vigilância, o que facilita a entrada de drogas de toda espécie e do contrabando no país”, lamentou Jayme.
O relator da matéria na CRE, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentou parecer favorável ao texto do senador de Mato Grosso, destacando a importância da criação dessa frente de parlamentares. “Com efeito, a proposição encerra dupla dimensão. De um lado, os aspectos vinculados aos desdobramentos internos dos assuntos afetos à região de fronteira; de outro, o relacionamento com os Estados lindeiros no tocante às peculiaridades relacionadas com a região limítrofe”, destacou o relator.