Eleição para o Conselho Tutelar de Várzea Grande, realizada neste domingo (06), como em todo país, foi cancelada, logo nas primeiras horas. Problemas técnicos e logísticos com as urnas foram apresentados; alegou a prefeitura.
Promotor de Justiça esteve em algumas unidades de ensino e viu erros gravíssimos, como: urnas em escolas erradas, além da falta de organização, bagunça, briga e confusão. Somente seis escolas foram disponibilizada para mais de 180 mil pessoas votar na cidade.
O processo eleitoral em Várzea Grande escolheria 15 conselheiros tutelares.
Conforme a prefeitura do município, o cancelamento foi recomendado pelo Ministério Público Estadual (MPMT), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDC).
Uma nova data para as eleições será divulgada.
Veja nota da prefeitura de Várzea Grande na íntegra:
As Secretarias Municipais de Comunicação Social e de Assistência Social em decorrência dos fatos que levaram a suspensão e transferência das eleições para escolha popular, sem obrigatoriedade de voto, para 15 cargos de Conselheiros Tutelares e 15 suplentes dos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente informam:As eleições para escolha de 15 conselheiros tutelares da infância e adolescência e 15 suplentes, reúne além da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Várzea Grande, a Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, subseção Várzea Grande;Todas as providências e medidas foram adotadas para que o processo, mesmo não envolvendo a obrigatoriedade do voto para a população, transcorre-se dentro da lei e da ordem, de forma transparente e com lisura, tanto é que contou com a participação dos órgãos fiscalizadores;Ocorre que as urnas eletrônicas preparadas pela área técnica do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MT, como aconteceu em diversos municípios do Brasil, com a inserção de dados dos possíveis eleitores e dos 144 candidatos que deveriam disputar o certame eleitoral, que foram lacradas e só funcionariam a partir do horário estabelecidos nos seis pontos de votação de Várzea Grande na data de hoje, 06 de outubro de 2019, acabou apresentando inconsistência em dados e informações dos eleitores;Essas inconsistências técnicas levaram o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Várzea Grande em comum acordo com a Promotoria da Infância e Adolescência e da OAB/MT, subseção Várzea Grande, a fim de resguardarem a vontade popular, a lisura da escolha e a transparência do pleito, em suspender a votação;A falta de urnas de contingência para substituição das urnas principais e de urnas de lona para a votação manual levaram as autoridades a reforçarem a suspensão do processo eleitoral;A partir desta suspensão, a Secretaria de Promoção Social de Várzea Grande, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, o Ministério Público de Mato Grosso através da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de Várzea Grande e a OAB/MT subseção Várzea Grande irão definir novas datas, novas regras e entendimentos com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para agendar nova escolha visando resguardar a lisura, transparência e vontade popular na definição dos Conselheiros Tutelares da Criança e do Adolescente e seus suplentes.A Prefeitura de Várzea Grande lamenta o transtorno, mas diante da possibilidade futura de se suscitar dúvidas quanto a transparência do pleito e o respeito a vontade popular, achou por bem, em comum acordo com os órgãos de controle, suspender a eleição e agendar nova data, para que não pairem dúvidas nos resultado a serem aferidos.