A folha de pagamento dos cargos comissionados da Prefeitura de Sorriso – incluindo a remuneração do Prefeito e secretários – do mês de fevereiro (referente a janeiro), chamou a atenção nas redes sociais. A variação de salários foi motivo de questionamento, bem como o montante pago para a atuação em determinados setores. Veja AQUI.
Conforme a planilha que se refere à folha de pagamento do mês de janeiro (paga em fevereiro deste ano), a Prefeitura desembolsou, em valores brutos, o salário do Prefeito Ari Lafin (R$ 28,8 mil); do procurador-geral, Daniel Henrique de Melo Santos (R$ 20,4 mil), dos secretários (R$ 17,4 mil), dos secretários-adjuntos (R$ 12,5 mil), além dos demais cargos, que somam 176 comissionados.
Em fevereiro, o secretário de Saúde, Luís Fábio Marchioro, por exemplo, recebeu R$ 29.097,01 mil e a secretária de Assistência Social, Jucélia Ferro, R$ 23.277,62. O secretário de Administração, Estevam Calvo Filho, informou, nesta manhã, que eles receberam mais que R$ 17,4 mil brutos por conta de adicional de férias e/ou compra de parte das férias.
Na folha de pagamento são perceptíveis variações de remunerações entre os mesmos cargos, como assessor de divisão (que somam 13 profissionais), cuja função tem como valor base R$ R$ 3.900,69, mas um deles recebeu R$ 1,6 mil e outro R$ 6.501,15.
“Questionado sobre as variações, o secretário Estevam explicou que não há diferenciação na remuneração entre os cargos. ”
Quanto aos supervisores de departamento, sete atuam na Prefeitura e ganham R$ 6.130,42. Na planilha mostra que um deles recebeu R$ 10.217,35.
“Há variações pagas no mês de fevereiro porque há casos de pessoas que entraram no meio do mês, há rescisões, pagamento de férias, décimo terceiro ou compra de férias. Mas o salário base de cargo é igual para todos independentemente do setor. Pegaram a planilha de um mês em que há muita variação de salário para soltarem como um fake news e isso causou todo esse transtorno”.
Nas mídias sociais, sorrisenses questionaram o alto valor pago aos secretários-adjuntos, que recebem R$ 12,5 mil. São eles: Nelson Roberto Campos (de manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração Semad); Helder Consalter Umburanas (do gabinete da Secretaria de Fazenda); e Adreano Rigotti (da Semas – Assistência Social).
Conforme o secretário de Administração, o valor é pago com base em valores fixados em 2016 por meio de lei que cria o lotacionograma. “Isso é o que determina a criação de todos os cargos e remunerações. A Lei já é antiga, anterior à atual gestão. Os cargos de confiança só sofrem alteração de salário no último ano de gestão. A lei fala isso. No nosso lotacionograma a quantidade de secretários-adjuntos é equivalente ao número de secretarias. Todos os cargos são de livre nomeação desde que se respeite o limite por lei”.
Segundo Estevam, a Prefeitura poderia nomear até 12 secretários-adjuntos, mas optou por três visando atender ao princípio da economicidade. “Só nomeamos esse cargo nas secretarias que realmente há a necessidade para economizar. Atualmente são 176 cargos comissionados e temos uma planilha dos anos anteriores e historicamente essa gestão é a que menos nomeou pessoas para cargos de confiança nos últimos 6 anos. Isso foi feito justamente para economizar em cargos de comissão. Já chegaram a nomear na Prefeitura até 250 cargos comissionados”.
Nota de esclarecimento
Atualmente, a Prefeitura de Sorriso possui mais de 2,3 mil funcionários.Sobre o assunto, ainda nesta manhã, o Executivo, por meio da assessoria de comunicação, enviou uma nota de esclarecimento. Leia abaixo, na íntegra:
Após veiculação nas mídias sociais de uma lista com nomes e salários dos servidores públicos, a Administração Municipal vem a público esclarecer que a lista refere-se à folha de pagamento do mês de janeiro, data em que foram pagos os abonos daqueles que aderiram as férias coletivas da Administração Municipal. Sendo assim, grande parte dos valores divulgados não condizem com o salário-base.
Vale ressaltar que todos os salários dos servidores públicos estão no Portal Transparência. Para consultar a remuneração, o munícipe deve acessar o site da Prefeitura de Sorriso (www.sorriso.mt.gov.br) no link Portal da Transparência e clicar na aba “Servidores”. A primeira página da pesquisa traz informações sobre a remuneração referente ao mês atual. A partir daí, os dados serão atualizados mensalmente, podendo ser pesquisado, ainda, salários de anos anteriores.
Atualmente a Prefeitura de Sorriso conta com 2.384 servidores ativos. Comissionados somam 176, o menor número de contratados desde 2013. Os salários base são fixados de acordo com a legislação vigente e seguem os valores acordados em 2016, data em que houve a última alteração de valores destes.
A Administração Municipal reafirma que mantém um quadro de servidores ativos comprometidos com o funcionamento dos serviços públicos essenciais, visto que, cada um em seu cargo, é de vital importância para que a engrenagem da Prefeitura funcione de forma a atender todas as necessidades da população.
* Reportagem de Luana Rodrigues/Portal Sorriso