Deputado estadual de primeiro mandato, Ulysses Moraes (DC) afirmou ser contra a verba indenizatória e o auxílio produtividade de R$ 65 mil e R$ 25 mil, respectivamente. Ambos benefícios mensais recebidos pelos parlamentares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, classificado por ele como ‘penduricalhos’. Coordenador estadual do Movimento Brasil Livre (MBL), ele deu as declarações ao Jornal do Meio Dia nesta terça-feira (19).
“Fiz minha campanha sempre falando da redução de todas as verbas e estamos reduzindo, sim. Eu trabalho com menos da metade do gabinete, poderia alugar até quatro veículos para exercer o mandato, mas uso apenas um para viagens pelo Estado.Com isso, será uma economia de R$ 300 só em veículos somando os quatro anos de mandato. Neste mês, foram mais de R$ 55 mil de verba indenizatória economizadas, fora outros ‘penduricalhos’ que a Assembleia tem”.
Ulysses afirmou ainda que abriu mão do auxílio produtividade de R$25 mil por entender que, com apenas 30 dias no cargo de deputado, não haveria necessidade de receber o montante. “Não sei pra que esse valor, porque temos 30 dias de mandato, e acho que não tem necessidade de ajuda para produtividade ainda em fevereiro’, avaliou ele.
“Ulysses propôs reduzir as verbas indenizatórias de deputados e de todos os servidores de alto escalão do Legislativo, a economia ultrapassaria R$ 57 milhões”
O deputado relembrou ainda trecho da delação premiada feita pelo ex-governador Silval Barbosa (MDB) ao Ministério Público Federal (MPF), onde ele afirma que o aumento do valor da verba, que passou de R$ 35 mil para R$ 65 mil mensais sem necessidade de prestar contas era, na verdade, a regulamentação do “mensalinho” que era pago aos deputados para aprovação de leis.
“Não sei se foi isso que aconteceu no passado, mas está na delação dele. Eu apenas relembrei o fato e estamos utilizando ela como tem que ser usada. E porque não prestar contas? Temos que reduzir essa verba pela metade e prestar contas, sim, mostrar os recibos do que gastou. Qual o problema?”, disse ele.
O PROJETO
Ulysses propôs projeto de lei que visa reduzir as verbas indenizatórias não só dos 24 deputados, como também de todos os servidores de alto escalão do Poder Legislativo. A economia pode ultrapassar R$ 57 milhões em quatro anos. De acordo com a proposta, as verbas indenizatórias dos deputados serão reduzidas pela metade, passando dos atuais R$ 65 mil para R$ 32,5 mil por mês.
Além dos mandatários, serão afetados também outros cargos de alto escalão, que terão suas verbas reduzidas em dois terços do valor, de R$ 12 mil para R$ 4 mil. Além da redução, o projeto prevê ainda a prestação detalhada das contas de cada deputado e servidor. Todas as despesas terão que ser comprovadas via apresentação de notas fiscais.
MAMATA MATO-GROSSENSE
Um levantamento realizado pela ONG “Transparência Brasil” aponta que a verba paga aos deputados estaduais de Mato Grosso é disparada a mais alta do país, superando em 30% a segunda maior, destinada aos deputados de Roraima, no valor de R$ 50.000,00. Ainda segundo o levantamento realizado pela ONG, a média registrada do valor das verbas indenizatórias é de R$ 31.800,00.
Inicialmente fixada no valor de R$ 15 mil em 2010, a verba indenizatória, destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, foi objeto de sucessivos aumentos por meio de lei. Já em 2011, o valor foi para o limite de até R$ 20 mil. Em 2012, subiu para R$ 35 mil e, finalmente, em 2015, sob o pretexto de unificar as verbas recebidas pelos parlamentares estaduais, o valor da verba indenizatória chegou a inacreditáveis R$ 65 mil.
Além da proposta de redução da verba indenizatória parlamentar, o projeto visa também reduzir de R$ 12 mil para R$ 4 mil o valor da verba indenizatória destinada a servidores do “primeiro escalão” do Poder Legislativo estadual.