Foto: Jean Jazz
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, durante vistoria às obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), nesta sexta-feira (28), avalia que a possível inviabilidade das obras do modal citada por muitos políticos deveria ter sido apontada antes.
Ainda conforme ele, recursos que foram desviados teriam que voltar para os cofres públicos para aí dar continuidade às obras do VLT, que estão paradas desde 2014.
“O que nós precisamos efetivamente é ter vontade política e ter o aporte de recurso. Eu costumo dizer que engenharia resolve tudo porque não há problema que não possa ser sanado. O que tem que ser feito é buscar recursos necessários, e fazer uma reavaliação, chegar a números reais, ver o que já foi gasto e o que ainda falta e executar. O que não dá para gente é aceitar metade da casa e abandonar sob o argumento de que ela é inviável. Essa inviabilidade deveria ter sido vista antes”, disse o presidente do Crea.
Existe um imbróglio jurídico que impede qualquer obra para implantação do modal de transportes, idealizado para o Mundial de Futebol de 2014. A delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, envolveu o Consórcio VLT em um esquema de desvio de dinheiro, próximo a R$ 1 bilhão em propina, que desencadeou na Operação Descarrilho.
“O que não dá é para gente aceitar metade da casa e abandonar sob o argumento de que ela é inviável. Essa inviabilidade deveria ter sido vista antes”
“Esses recursos desviados eles têm que voltar para os cofres públicos para dar sequência a obra, o problema avaliação do conselho não é técnico porque todo problema técnico com problema de construção civil ele é sanável”, disse
Pedro Valente estima que para dar continuidade às obras do modal seriam necessários de R$ 700 milhões a R$ 900 milhões. “Mas é complicado apontar uma previsão de quando a obra ficaria pronta. Quem decide a retomada são os políticos, engenheiros executam”, finaliza.
O governador Mauro Mendes (DEM) disse que irá se pronunciar sobre os rumos do VLT na segunda semana de julho, provavelmente no dia 8. O prazo foi apresentado após o Tribunal de Justiça (TJMT), negar recurso do Consórcio VLT e manter a rescisão unilateral do contrato com o Governo do Estado, por maioria, quando do julgamento nas Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, no último de 6 de junho.
Contrato rescindido
Na semana passada, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça (TJMT), por maioria, negou recurso do Consórcio VLT – responsável pela implementação do VLT e manteve a rescisão unilateral do contrato com o Governo do Estado.
O Consórcio ingressou com mandado de segurança, com pedido de liminar, na Justiça para tentar derrubar a rescisão. O recurso está em votação desde agosto de 2018. Na última votação, o desembargador Márcio Vidal disse que não verificou ausências do contraditório e de ampla defesa após publicação da decisão do Governo no Diário Oficial do Estado (DOE), conforme contestado pela concessionária.
Operação
Em agosto de 2017, a Polícia Federal deflagrou a Operação Descarrilho para apurar crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em teriam ocorridos durante a escolha do modal.
Segundo a PF, durante a investigação foram colhidos elementos de prova pelo Ministério Público Federal e pela Polícia que apontam indícios de acertos de propina com representantes de empresas integrantes do Consórcio VLT, bem como desvio de recursos por intermédio de empresas subcontratadas pelo consórcio.
O ex-governador Silval Barbosa, em delação premiada, contou que combinou com o Consórcio que as propinas seriam pagas no montante de 3% do valor pago pelo Estado.
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Fotos: Rafael Medeiros, Francinei Marans e Jean Jazz
