O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (sem partido), revelou à Justiça Federal em novo interrogatório, que a cadeira do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo custou R$ 15 milhões e que o ex-governador e ex-ministro Blairo Maggi (PP) sabia da negociata. A informação consta em matéria veiculada no Jornal A Gazeta, que circulou neste domingo (9).
Conforme a reportagem, Riva revela que o acordo para comprar a vaga do ex-conselheiro Alencar Soares Filho para o então deputado Sérgio Ricardo foi definido na eleição da Mesa Diretora da Assembleia de 2009. Ainda de acordo com a matéria, Riva teria contado que o primeiro repasse de Sérgio para Alencar no valor de R$ 2,5 milhões foi na presença do ex-secretário da Assembleia Legislativa, Luiz Márcio Bastos Pommot.
A informação cai como uma bomba no colo de Sérgio Ricardo que tenta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recurso especial voltar ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas. O despacho está sob relatoria do ministro Mauro Campbell.
Segundo Riva, R$ 2,5 milhões desviado por meio do esquema descoberto pela Operação Imperador foram utilizados na compra da vaga de Alencar para Sérgio Ricardo. Apesar de a posse ter sido realizada apenas em maio de 2012.
A Operação apura suposto desvio de mais de R$ 62 milhões do Legislativo, entre 2005 a 2009, por meio de fraudes na compra de materiais de expediente para os gabinetes dos deputados. Riva é apontado como líder da suposta organização criminosa.
Riva disse que, em 2009, saíram R$ 2,5 milhões para bancar uma das parcelas da compra da vaga do TCE. E, posteriormente, esse dinheiro teria sido devolvido pelo Junior Mendonça. Júnior Mendonça é o pivô de uma série de investigações de crimes contra a administração pública, delator de esquemas investigados na Operação Ararath – deflagrada pela Polícia Federal.
De acordo com matéria, com a interferência de Blairo Maggi no acordo entre Soares e Ricardo, o então conselheiro devolve os R$ 2,5 milhões via Júnior Mendonça, e ainda fica com mais R$ 1,5 milhão para que o conselheiro honrasse o seu compromisso já firmado com esse valor que seria repassado por Sérgio Ricardo.
Ao jornal A Gazeta, Sérgio Ricardo alegou que não teve acesso ao depoimento de José Riva. Contudo, adiantou que o processo que o conduziu ao Tribunal de Contas foi legal e transparente. “Houve indicação do meu nome pela Assembleia pois a vaga pertencia a Assembleia e a maioria dos deputados, em votação no plenário, aprovou o meu nome”, diz trecho da reportagem.