Maurício Barbant
Em entrevista ao jornalista Edivaldo Ribeiro, ao site O Bom da Notícia, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, o deputado democrata Eduardo Botelho, assegurou que o governador Mauro Mendes (DEM), vai encontrar uma saída para pagar parte das emendas impositivas aos deputados.
'Ainda que ele não tenha fôlego para pagar as emendas em sua totalidade, no entanto, ele certamente vai estudar um termo. Pode não ser tudo, mas vai pagar uma parte disso ou entrar em um acordo com os parlamentares para que se encontre uma alternativa que seja boa para todos”, revelou Botelho.
As dívidas com as emendas chegam a R$ 128 milhões a serem incluídos no orçamento anual de 2019.
Conforme Botelho, Mendes não está trabalhando com a visão de reeleição, tentando agradar o agronegócio aqui, empresários deste ou daquele segmento ali, pensando lá na frente que poderá precisar de votos, por exemplo. 'Ao contrário, o governador está fazendo o que tem que ser feito, com coragem e realizando um esforço tremendo para encontrar saídas financeiras para realizar ações que mudem a cara do Estado. Um desafio que parece que ele mesmo se impôs'.
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“Para Botelho, Mendes deverá colocar as contas do Estado - servidores e fornecedores -, em dia muito antes dos que as pessoas esperam; ainda entregando obras e mudando a cara do Estado”
Ainda de acordo com o presidente da Assembleia, o chefe do Executivo estadual deverá colocar as contas do Estado - servidores e fornecedores -, em dia muito antes dos que as pessoas esperam. "E mais entregando obras e mudando a cara do Estado".
Quanto as emendas impositivas seu repasse voltou a ser questionado na última quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, após reunião em que Mauro apresentou a realidade financeira do Estado aos deputados estaduais. Nesta ocasião, Botelho voltou a afirmar que o governador teria prometido estudar uma alternativa exequível para pagar uma parte da emendas impositivas.
A declaração do parlamentar que comanda pela segunda vez a Mesa Diretora do Legislativo, tenta colocar 'panos quentes' em uma discussão que ganhou bastante sonoridade há dez dias, no último dia 2 de abril, após votação em plenário, durante sessão legislativa, em que os deputados derrubaram, por 18 votos a 2, o veto do governador Mauro Mendes (DEM), às emendas impositivas.
No início de maio, o governador havia vetado as emendas dos parlamentares em 50%. As emendas impositivas estão em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada em novembro do ano passado pela Assembleia Legislativa. O montante destinado às emendas representa 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado. A distribuição é feita sob o diálogo que 12% ficam para a saúde, 25% para educação, 6,5% para a cultura local ou regional e outros 6,5% para projetos de esporte. O restante dos recursos, ou seja, 50% dos recursos das emendas fica de livre escolha de cada deputado.
Como este é o recurso - em tese -, que os parlamentares têm em mãos para atender as demandas de suas bases eleitorais, a questão das emendas voltaram a cena nesta sexta-feira(12), após reunião de alguns parlamentares com o governador no Palácio Paiaguás.
De acordo com a deputada emedebista Janaina Riva, estaria sendo montada uma comissão para se discutir o pagamento das emendas e a destinação delas. E que, em conversa com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, foi discutida a possibilidade de que pelo menos parte destas emendas se tornem investimentos prioritários no governo, lá na ponta, nos municípios.
E que haveria um acordo já em andamento entre o deputado Eduardo Botelho [representando o Legislativo] e Mauro Mendes, para que seja feito um investimento de pelo menos R$ 25 milhões nas áreas em particular de educação e saúde, que teriam como alvos boa parte das bases dos parlamentares, em áreas já consideradas prioridades pelo governo e, igualmente, pelos deputados.